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# Título do post Resultados para Data Usuário Fórum
RE: ICMS DIFAL - insumo/ uso e consumo   12 Relevância 2 anos atrás Gonçalves Diferencial de Alíquotas
  ... diferencial de alíquotas, conforme reza o Inciso IV do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT. Desta forma quando ocorre tal fato gerador a empresa está sujeita ao ICMS diferencial de alíquotas, as empresas do simples nacional tem um sistema de tributação baseado na LC 123/2006, o Art. 18 da citada Lei reza que as mesmas farão o recolhimento pelo faturamento, a ser inserido no PGDAS-D, sendo tributado pela alíquota da tabela onde foi inserida a empresa. O Art. 13 da citada Lei reza que as operações com Substituição Tributária, ICMS diferencial de alíquotas ...
RE: compra de serragem de outra UF (microgranjeiro)   11 Relevância 9 meses atrás Simões ICMS
  Bom dia, Com base no STJ insumo é: O que é insumo para o STJ?Insumo. Necessidade de aplicação efetiva no momento da etapa produtiva da qual advirá o produto ou serviço final. Essencialidade do custo à luz da efetiva agregação de valor ao produto ou serviço final, de modo que, subtraído o bem ou serviço, o produto ou serviço final deixaria de existir, ou não seria mais útil. Com esse conceito em mente, fica evidenciado que item serragem para uso no chão da estufa de produção de frango não é um insumo, pois sem ele nada afeta a criação, de forma que neste c ...
Tratamento da Lenha na Atividade Comercial/Armazenagem de Grãos - Insumo, Bloco K   10 Relevância 2 meses atrás Gianny EFD
  Bom dia, Considerando empresas que comercializam grãos no formato atacadista CNAE 4622-2/00 entende-se que como utiliza na secagem dos grãos armazenados a lenha ou cavaco de madeira enquadra-se como insumo, correto? Por ser consumida em um processo ligado a atividade principal, para chegar a umidade necessária, evitar estragar, mofar, etc., acaba sendo algo crucial para o desempenho da atividade geradora de receita da empresa. Diante disso, a lenha/cavaco utilizados na secagem de grãos assumem as seguintes tratativas: * CFOP 1101, por ser utilizado no pro ...
RE: Adubos e fertilizante = Insumo agrícola   7 Relevância 7 meses atrás Katia Regina Diferencial de Alíquotas
  @simoes bom dia ! Quando o produtor rural recebe insumos como estes classificados na NCM 38089999, em bonificação, doação ou brinde , vindas de fora do estado haverá a incidência do DIFAL? As notas serão escrituradas no CFOP 2910-entrada em bonificação , no entanto os produtos serão utilizados como insumo. Poderia nos esclarecer esta dúvida . Desde já agradeço!
RE: DIFAL INSUMO AGROPECUARIO   7 Relevância 9 meses atrás Yasmim Diferencial de Alíquotas
  @cardoso Esta regra é válida para todos os Estados, tipo, se um produtor do Pará comprar de uma fábrica do MT, ele também não paga Difal, se for insumo?
RE: Compra Interestadual Insumo Agropecuário   7 Relevância 9 meses atrás Coelho ICMS
  Boa tarde! insumo não é considerado ativo imobilizado e, portanto, não está sujeito ao DIFAL. A Cláusula Primeira inciso VI do Convênio 100/97 impõe que, nas saídas interestaduais (no caso de RN para MT), a base de cálculo do sal mineralizado será reduzida a 40%.
EXPLOSIVOS - INSUMO- EXTRAÇÃO DE PEDRA BRITADA   7 Relevância 10 meses atrás Rodrigo Pinto Diferencial de Alíquotas
  Prezados bom dia! Empresa estabelecida e inscrita no Mato Grosso como contribuinte de ICMS, tem como atividade principal a Extração de Pedra Britada, CNAE 0810-0/99, ao adquirir explosivos está sujeita ao recolhimento de diferencial? No nosso entendimento a aquisição de explosivos é insumo, necessário ao processo produtivo de extração de pedras, dessa forma não sujeita ao diferencial de alíquotas. Está correto nosso entendimento?
RE: TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE INSUMO AGRÍCOLA   7 Relevância 1 ano atrás Aninha ICMS
  @douglas-wb, bom dia! Dougla, está é a informação que você prestou "Os insumos agrícolas adquiridos dentro do estado tem sua tributação de forma ISENTA (art. 115 do anexo IV). No caso de tranferência desse insumo adquirido como isento para outro estabelecimento do mesmo titular localizado em outro estado (interestadual)", abordou-se a ISENÇÃO.
RE: PAGAMENTO DE FRUTO DA PARCERIA RURAL   11 Relevância 1 ano atrás Marcos.Morais ICMS
  ... Além das observâncias e demais obrigações pertinentes, previstas na legislação estadual do ICMS, os estabelecimentos participantes do sistema integrado e de parceria na produção primária deverão observar o que segue: a) Ao remeter animais ou insumos para o estabelecimento integrado ou outorgado, o estabelecimento integrador ou outorgante deverá emitir NF-e utilizando, conforme o caso, os CFOPs 5.451, 5.452, 6.451 ou 6.452; 5.451 - Remessa de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural 5.452 - Remessa de insumo - Sistema de Integração e Parceria Rura ...
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE INSUMO AGRÍCOLA   7 Relevância 1 ano atrás Douglas WB ICMS
  Os insumos agrícolas adquiridos dentro do estado tem sua tributação de forma ISENTA (art. 115 do anexo IV). No caso de tranferência desse insumo adquirido como isento para outro estabelecimento do mesmo titular localizado em outro estado (interestadual), há o que se falar em recolhimento do ICMS (visto que não há mais fato gerador de ICMS em transferências do mesmo titular)?
DEVOLUÇÃO DE COMPRA INSUMO AGRICOLA   7 Relevância 1 ano atrás Caroline Damacena ICMS
  Bom dia. Produtor rural adquiriu uma semente para plantio, porém depois que recebeu a mercadoria verificou que veio a semente errada. Terá que emitir uma nota fiscal de devolução, porém a origem tem ICMS, como a mercadoria é insumo, o produtor na devolucao terá que recolher o ICMS?
IMPORTAÇÃO INSUMO FABRICAÇÃO   10 Relevância 3 meses atrás Wesley Fernando Diferimento
  ... Vamos comprar/importar insumos para usar no nosso processo de fabricação de ração animal (com a possibilidade de revenda do insumo importado para outros fabricantes de ração). Por optar pelo diferimento e usar parte insumo que importamos e parte insumos adquiridos nacionalmente, a saída desse produto será com diferimento? NCM 23099010 produto final. Como devo registrar minhas compra nacionais que tem ICMS destacado?
RE: Transportadora - Crédito ICMS insumo oleo diese   10 Relevância 7 meses atrás Iolan EFD
  Junior, boa tarde. Transportadora - Crédito ICMS insumo óleo diesel, nos termos do Art. 105 e 106, III - RICMS/MT. Tabela 5.1.1: MT020026|Crédito em relação às aquisições de Gasolina C, Óleo Diesel B, GLP e GLGN utilizados como insumo, nos termos do Convênio ICMS 26/2023). Segue link abaixo: Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Crédito de ICMS sobre combustíveis monofásicos - Insumo   10 Relevância 2 anos atrás Paloma EFD
  Bom dia! Prezados, Considerando a mudança na tributação dos combustíveis para monofásicos surge a seguinte dúvida: Indústria de artefatos cerâmicos utiliza combustíveis (Diesel B) para combustão no motor da fábrica, ou seja, como insumo. Até então o combustível vinha com tributação de ST na nota fiscal do fornecedor e como não tinha imposto destacado se dava entrada com CFOP 1653 na indústria. 1) Gostaria de saber se com a mudança na tributação dos combustíveis para monofásicos, a indústria que utiliza esse combustível como insumo terá direito ao crédito ...
Inscrição Estadual de MicroGranjeiro   8 Relevância 2 meses atrás maicom ICMS
  ... nosso produtor rural deve utilizar CFOP 5949 na saída da remessa para a empresa e 1949 nos recebimentos de remessa da parceria. Porém, visto que existem CFOP específicos como CFOP 1-452 - Retorno de insumo não utilizado na produção. Classificam-se neste código o retorno de insumos não utilizados pelo produtor na criação de animais pelo sistema integrado e CFOP 1451 - Retorno de animal do estabelecimento produtor. Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno de animais criados pelo produtor no sistema integrado, e nas saídas da parceria CFOP ...
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