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Produtor Rural (IE) (MT) em parceria com Produtor Rural(IE) (MG)
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3 meses atrás |
ADRIANA PEREIRA MARTINS |
NF-e |
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Boa tarde
Tem um produtor(IE) que precisa levar insumos ou mercadoria, para MG para a propriedade rural(IE) em parceria rural e Sistema de integração.
1- Posso utilizar CFOP 6450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA rural?
2- Caso ele não ultilize toda a mercadora, tem prazo de retorno? E qual CFOP?
3- Qual a base legal ref ao ICMS? |
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RE: VINCULAÇÃO DE ÁREA - PESSOA FÍSICA
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8 Relevância |
1 ano atrás |
VITOR FARIA |
Cadastro e Credenciamentos |
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... favorecidas com diferimento do ICMS, em hipótese em que for exigida a opção de que trata o artigo 573 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, deverão formalizá-la junto à Agência Fazendária do seu domicílio tributário, obedecido o modelo constante do Anexo I. (Nova redação dada ao caput do art. 1º pela Port. 284/14, para adequação ao texto do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec. 2.212/14)
§ 1º O contribuinte que possuir mais de um imóvel rural no território mato-grossense e optar pelo diferimento do imposto das re ... |
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VENDA DE MILHO PRODUTOR PF - PARA OUTRO PRODUTOR PF - CPF
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5 Relevância |
12 meses atrás |
Simoni Dias |
ICMS |
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Um produtor rural pessoa física.
Efetuou a venda de uma produção sua de milho para outro produtor rural pessoa física,. Isso é permitido por que ate onde sei um produtor rural pessoa física não pode fazer isso a operação de venda e/ou comercialização de produtos não advindos da produção rural não é permitida, pois descaracteriza a atividade rural, nesse caso da venda como proceder ?
Aberta a sugestões.
Obrigado |
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RE: Cadastro de Produtor Rural
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8 Relevância |
12 meses atrás |
Rozemar |
Cadastro e Credenciamentos |
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(@thalys-santiago) O produtor Agropecuário, assim considerado a pessoa física que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimento próprio ou alheio, beneficiando-se dos frutos dessa atividade econômica deverão requerer a inscrição estadual.
[...]
Conforme disposto no Artigo 808 do RICMS/MT, os produtores rurais serão enquadrados em classes, em função do seu faturamento no exercício anterior, para os fins de cumprimento de suas obrigações acessórias, co ... |
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RE: Produtor Rural - Transferência de equino para empréstimo a outro produtor rural
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5 Relevância |
1 mês atrás |
cardoso |
ICMS |
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Bom dia Silva,
Os equinos são considerados mercadorias de Ativo, haja vista que são animais que não fazem parte do negócio do produtor rural, desta forma a remessa para outro produtor rural poderá sair remessa de ativo imobilizado para uso fora fora do estabelecimento.
A operação interna sairá com isenção , conforme inciso II do Art. 81 do Anexo IV do RICMS/MT.
CFOP 5,554.
Cba, 25/10/2024.
Cardoso |
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DIFAL - Produtor Rural para produtor Rural mandioca
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5 Relevância |
1 ano atrás |
Pedro |
ICMS |
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Olá , devido a grande seca no estado do Mato Grosso, estamos precisando adquirir mandioca in natura - com casca sem beneficiamento/industrialização de outro estado - Paraná para continuar atendendo aos clientes nesse período . O vendedor é produtor rural e o comprador produtor rural , será gerado ICMS nessa transação ? Caso sim com qual a alíquota ? Qual a base de cálculo ? De quem será a responsabilidade pelo recolhimento ? |
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RE: Cadastro de inscrição estadual - Produtor rural pessoa física.
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7 Relevância |
8 meses atrás |
Claudenir |
Cadastro e Credenciamentos |
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... a apresentação, quando for o caso, de contrato de parceria entre produtores é apenas uma das exigências, conforme o caso, para a abertura de Inscrição Estadual.
Sobre o que é necessário para abertura de uma Inscrição Estadual para um produtor rural pessoa física (quais os documentos, taxa, tipos de contratos e embasamento legal), informo que todo o embasamento legal a respeito se encontra nos termos da Portaria N° 05/2014-SEFAZ , conforme as características e condições do produtor rural:
Os produtores primários são enquadrados nas seguintes classes, em ... |
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RE: Dúvida CFOP - Produtor Rural NFP
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7 Relevância |
9 meses atrás |
Divoncir |
NF-e |
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Informo que:
O produtor rural (comprador do cavalo) no Estado de Mato Grosso emiti uma Nota Fiscal de remessa Conta e Ordem para o destinatário do Estado do Paraná (quem vai adestrar), citando nas informações adicionais (complementares) que quem vai entregar é o vendedor produtor rural do Estado de Santa Catarina , inscrição Estadual; CPF/ Ou CNPJ.
O produtor rural vendedor de Santa Catarina emiti uma Nota Fiscal de remessa Conta e Ordem para o destinatário do Estado do Par ... |
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Venda de milho por produtor Rural pessoa juridica lucro presumido para pessoa fisica produtor rural.
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5 Relevância |
1 ano atrás |
vagner costa |
Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros |
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Boa tarde.
Na Venda de milho por produtor rural pessoa juridica com o Regime tributario lucro presumido para pessoa fisica produtor rural, cujo milho sera destinado a ração para os animais o pis e cofins sera tributado? |
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Diferimento de ICMS de cavaco de madeira - Venda para produtor rural
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6 meses atrás |
Contabilidade Mabilete |
Diferimento |
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Bom dia.Uma empresa, indústria de madeiras, possui credenciamento para vender cavaco de madeira com diferimento de ICMS.A empresa vai vender cavaco de madeira, para um produtor rural, devidamente inscrito na SEFAZ.O produtor rural vai utilizar o cavaco de madeira para processo de combustão, para secagem de grãos, em sua fazenda.Pergunta:A empresa (indústria madeireira) poderá vender cavaco de madeira, para o produtor rural com diferimento de ICMS? Sabendo que cavaco de madeira será usado em processo de combustão, para secagem de grãos na fazenda do produtor ... |
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PRODUTOR RURAL EMITENTE DE NFE
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5 Relevância |
1 ano atrás |
Dirce Lurdes Thomae |
NF-e |
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Boa tarde, prezado(a)
se puder me auxiliar
Um produtor rural vai emitir uma nota no CFOP 5554 Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.
Esta saindo de Agua Boa para barra do Garças- MT, Esse produtor rural emite nfe mod. 55, e quem vai transportar é uma pessoa fisica, nesse caso, o produtor rural emite o MDFE tbm ?
ou essa pessoa fisica faz o CTA-e ?
e se caso for da responsabilidade do produtor rural emitir o MDFE, o ICMS sobre o frete é devido tbm ? |
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RE: PRODUTOR PARA MICRO PRODUTOR (ALTERAÇÃO CADASTRAL)
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7 Relevância |
10 meses atrás |
Edimara |
Cadastro e Credenciamentos |
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Bom dia,
1 - Alteração cadastral produtor rural Pessoa Física (PF) com Credenciado ao DT-e
A Inscrição Estadual de produtor rural Pessoa Física com situação DT-e "credenciado", receberão o código de segurança das solicitações de alteração cadastral em seu DT-e, conforme Lei 10.605/2017 - Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, regulamentada pelo Decreto 1.331/2018.
As inscrições estaduais não credenciadas no DT-e deverão seguir o procedimento abaixo apresentado.
2 - Alteração cadastral produtor rural Pessoa Física (PF) sem credenciamento ao DT-e
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RE: CONTRATO DE PARCERIA - PRODUTOR RURAL PESSOA JURIDICA
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1 ano atrás |
Geronaldo Martello Foss |
Cadastro e Credenciamentos |
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@clarice
Na parceria rural, a inscrição será efetuada em nome dos parceiros, ou seja, mais de um CPF/CNPJ, portanto não é possível dar continuidade à inscrição anterior, nesta caso deverá formalizar a baixa da inscrição e efetuar nova inscrição com os novos titulares.
Veja nos links abaixa o que já foi postado sobre este assunto:
Att.
Geronaldo Martello Foss
-08/08/2023 - 09:57 |
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RE: ABERTURA INSCRIÇÃO ESTADUAL / PRODUTOR PRIMÁRIO / DEPÓSITO PRÓPRIO / SEDE FAZENDA / ARMAZENAGEM DA PRODUÇÃO - SIMPLIFICADO
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5 Relevância |
1 ano atrás |
Marcos.Morais |
Cadastro e Credenciamentos |
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... autônomo cada estabelecimento do mesmo titular, ainda que simples depósito. (cf. inciso II do § 3° do art. 23 da Lei n° 7.098/98)
Para o caso de depósito fechado, observa-se o estabelecido pela Portaria N° 005/2014-SEFAZ, que assim dispõe:
Portaria N° 005/2014-SEFAZ
Art. 2° (...)
§ 1° Inclui-se entre os contribuintes do imposto o produtor agropecuário, assim considerado a pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimen ... |
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RE: calculo do icms do Disel
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5 Relevância |
1 ano atrás |
Iolan |
Transporte |
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... nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto.
Assunto:
Regime de Tributação monofásica do ICMSCombustíveis
Nota Explicativa:Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:CONVÊNIO ICMS Nº 199, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Consolidado até o Conv. ICMS 85/2023.. Publicado no DOU de 23.12.2022, Seção 1, p. 76, pelo Despa ... |