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Resultado de pesquisa por:  produtor rural

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# Título do post Resultados para Data Usuário Fórum
Produtor rural pessoa física - Armazém   4 Relevância 12 meses atrás Ana Junqueira ICMS
  Prezados, boa noite. Por gentileza, estou com uma dúvida com relação à inscrição estadual de produtor rural pessoa física. 1. É possível que um produtor rural pessoa física tenha mais de uma inscrição estadual, tal como uma "filial"? 2. É possível que um produtor rural pessoa física exerça a atividade de armazém/depósito?
cadastro inscicao produtor rural pessoa fisica   4 Relevância 12 meses atrás Jaime Martins Cadastro e Credenciamentos
  bom dia qual e o prazo pra finalizar a inscricao estadual onde o mesmo foi protocolado desde do dia 21/11/2023. estou enviando o anexo para a analise. < span style="color: #666;"> Anexo :  inscricao-estadual-produtor-rural.pdf
RE: Alteração de Inscrição Estadual   7 Relevância 10 meses atrás Rozemar Cadastro e Credenciamentos
  ... produtor rural PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA COM ATIVIDADE AGROPECUÁRIA / TRATAMENTO IGUALITÁRIO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS / INTEGRAÇÃO À REDESIM / PORTARIA Nº 031/2018 __________ 2ª - É possível a alteração da condição da inscrição do produtor de comodatário para parceria? A alteração cadastral do produtor primário deve atender o artigo 71 da Portaria nº 005/2014-SEFAZ/MT, transcrito abaixo. Comodatário: É o contrato, gratuito, celebrado entre as partes para exploração da propriedade rural. Parceiro: Modalidade contratual pela qual o parceiro-p ...
PRODUTOR RURAL - TRANSPORTE DE MUDANÇA   4 Relevância 1 ano atrás Ademar Freitas Transporte
  Boa tarde, produtor rural contribuinte do ICMS PF, vai transportar a mudança de um ex funcionário de MATO GROSSO X RONDONIA, essa pessoa era funcionário foi demitido e foi feito acordo que o produtor rural ira levar a mudança (moveis e utensílios) até o estado de Rondônia com caminhão próprio do produtor rural, o questionamento é quais os documentos necessários para concluir esse transporte? precisa emitir CTE avulso? tem que fazer nota fiscal desses moveis e utensílios?
Venda de óleo diesel Por Produtor Rural Pessoa Jurídica.   4 Relevância 1 ano atrás CleiSampaio ICMS
  produtor rural pessoa jurídica optante pelo Diferimento do ICMS em MT, encerrara suas atividades em 31/10/2023 no MT, porem tem um saldo de óleo diesel em estoque e gostaria de vender para outro produtor rural dentro de MT, A duvida é pode um produtor rural vender óleo diesel?
RE: Venda soja em grãos PF X PF,para posterior revenda PJ   7 Relevância 3 meses atrás FernandoZanin.adv ICMS
  Olá @felipe-civa. Espero que esteja bem. Referente ao Questionamento: Nessa situação de fato posso usufruir desse diferimento? Considerando o artigo 814 do RICMS/MT/2014, que equipara o produtor rural a um estabelecimento comercial ou industrial para fins de emissão de documentos fiscais, escrituração de livros fiscais e cumprimento das demais obrigações acessórias, podemos analisar a situação descrita com maior clareza. Artigo 814 do RICMS/MT/2014: “Ressalvada expressa disposição em contrário, em especial o disposto nos artigos 328 e 328-A e o cronogra ...
RE: Abertura de Inscrição Estadual Simplificada - Produtor Rural Pessoa Física   6 Relevância 11 meses atrás Ormond Cadastro e Credenciamentos
  @erikamonike, boa tarde! Inicialmente gostaríamos de pedir desculpas pela demora no retorno. Isso posto e considerando as informações colhidas no registro, relativamente ao pedido de abertura de inscrição estadual simplificada - produtor rural Pessoa Física, informamos que existe neste Fórum matéria postada sobre esse tema no link Abertura de Inscrição Estadual Simplificada - produtor rural Pessoa Física, bem como no link ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE produtor rural. Maiores informações sobre procedimentos para solicitar a abertura da inscrição estadual para P ...
RE: parceria rural entre pessoas físicas   6 Relevância 9 meses atrás Joyse Cadastro e Credenciamentos
  ... de condomínio. Inclui-se entre os contribuintes do imposto o produtor agropecuário, assim considerado a pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimento próprio ou alheio, beneficiando-se dos frutos dessa atividade econômica, distinguindo-se conforme sua classe de enquadramento, em função do seu faturamento, como Microprodutor rural e produtor rural. Da Territorialidade Considera-se estabelecimento agropecuário, nos termo ...
RE: Venda de máquinário usado com prazo inferior há 6 meses   6 Relevância 5 meses atrás Felipe Civa ICMS
  ... hipóteses do inciso III do caput deste artigo, ressalvadas as hipóteses previstas no § 5° deste preceito: 5% (cinco por cento); 8° Relativamente à saída de máquinas e implementos agrícolas usados, decorrente de desincorporação do ativo fixo ou imobilizado, realizada por estabelecimento de contribuinte do ICMS, a base de cálculo corresponderá a 0% (zero por cento), (...) IV – Máquinas e implementos agrícolas: 0% (zero por cento) Questiono: O § 5° do artigo 54 do Anexo V ele trata de desincorporação de ativos imobilizados, no caso de um produtor rural pe ...
CLASSIFICAÇÃO CFOP NA ENTRADA DA MERCADORIA   6 Relevância 6 meses atrás Gisele Wicinovski ICMS
  Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida referente a CFOP e CST em operações de entradas do produtor rural pessoa Física. Situação: Ao adquirir mercadorias tanto para USO E CONSUMO como para PRODUÇÃO, as notas fiscais dessas compras vêm com a tributação de CFOP e CST pertinentes à venda do remetente da mercadoria. Cabe ao destinatário, neste caso o produtor rural pessoa física, classificar a CFOP na entrada da mercadoria de acordo com o destino dessas compras para seu estabelecimento. Exemplo: O produtor compra uma peça para manutenção de máquina ...
RE: NFCE PARA PRODUTOR RURAL   5 Relevância 1 ano atrás Anacleto NFC-e
  ... a plataforma gov.br, mantida pelo Governo Federal. Desta maneira, um celular sempre será associado a uma pessoa física, por meio do CPF inscrito na Receita Federal. Analisando a Nota Técnica 2023.002 - v1.00, verifiquei que no RESUMO consta essa informação: “ Portanto, deverá ser possível a emissão de NFC-e para produtor rural utilizando o aplicativo NFF ou do próprio contribuinte. Esta especificação documenta as mudanças necessárias no serviço de autorização de NFC-e disponibilizado pelas SEFAZ.” A referida Nota Técnica refere-se à possibilidade, sendo ...
RE: Abertura de Inscrição Estadual Simplificada - Produtor Rural Pessoa Física   5 Relevância 1 ano atrás Cleide Cadastro e Credenciamentos
  Abertura de Inscrição Estadual Simplificada - produtor rural Pessoa Física O produtor primário, pessoa física, com propriedades produtoras situadas na extensão territorial do Estado, cujo imóvel tenha área não superior a 100 (cem) hectares, poderá solicitar inscrição estadual por procedimento simplificado, a qual será concedida na condição de microprodutor rural. Abertura de Inscrição Estadual O microprodutor rural poderá apresentar na Agência Fazendária do respectivo domicilio tributário ou enviar por meio de e-process disponível no site www.sefaz. ...
Transferência de Produção Rural de MT para MS.   5 Relevância 8 meses atrás Marcos Rodrigues ICMS
  produtor rural com uso do CPF e Inscrição Estadual com regime de apuração de Icms, com atividade de Cultivo de Soja cnae 0115-6/00 e tem Propriedades no estado de Mato Grosso do Sul – MS, questiono quanto a transferências da mesma titularidade de MT para MS; 1º - O produtor rural com sua inscrição estadual de MT Compra Insumos Agrícolas mercadorias relacionadas ao Art. 115 do Anexo IV do Icms/MT é isento sua Entrada/Compra, poderá transferir para fora do estado, no caso MS com Icms Isento? 2º - O produtor rural com sua inscrição estadual de MT cultiva M ...
VENDA DE SOJA PRODUTOR RURAL X PRODUTOR RURAL X OPERAÇÃO TRIANGULAR.   5 Relevância 8 meses atrás LARISSA LEITE ICMS
  Estou com uma situação com um produtor rural pessoal física que efetuou uma venda de soja em grãos para outro produtor rural pessoa física, ambos optantes pelo diferimento do ICMS. No entanto o produtor adquirente pretente vender esta soja pra o cumprimento de um contrato com um CNPJ cnae 46.23-1-99 - Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente e entregar a soja para um CNPJ cnae 46.22-2-00 - Comércio atacadista de soja, sendo uma operação triangular (produtor adquirente vendeu para CNPJ cnae 4623199 que vendeu para CNPJ ...
INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL PF E PJ - PARCERIA   5 Relevância 1 ano atrás Rubineusa Cadastro e Credenciamentos
  Boa tarde! Cenário atual 1: produtor rural PF - Condição da Inscrição como Co-proprietário;Cenário atual 2: produtor rural PJ - Condição da Inscrição como Comodatário; Hipóteses: Se fosse feito um contrato de parceria entre o produtor rural PF e PJ (Alterando a condição do produtor PJ); As duas inscrições são do mesmo município; Dúvida 1: Seria possivel abrir nova Inscrição Estadual de Parceria entre as partes, levando em consideração que eles já possuem I.E no mesmo município?Dúvida 2: Seria possivel alterar a condição do produtor PJ para Parceiro, e c ...
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