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Fórum |
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RE: DIFAL sobre aquisição de produto com NCM 3919.90.10
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7 Relevância |
1 ano atrás |
Simões |
Diferencial de Alíquotas |
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... supermercado? acorre da mesma forma, de forma que para o supermercados esta embalagem é de uso e consumo.
No caso em tela os produtores de algodão só conseguem vender o algodão se o embalar em fardos, e para esse enfardamento é usado embalagens e arames, e no valor do fardo já esta embutido esses itens de forma que para o produtor, as embalagens que embalam os fardos do algodão é um insumo e de forma que sobre insumo não se incide DIFAL. |
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RE: EMBALAGENS - NOTA FISCAL PARA BAIXA DE ESTOQUE - ICMS E NOTA FISCAL
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7 Relevância |
1 ano atrás |
Geronaldo Martello Foss |
ICMS |
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@denisefatimabasso
A consulta citada refere-se a um estabelecimento produtor, tratando-se neste caso de "insumo da produção", e não com fins de uso ou consumo. O caso em questão é de um estabelecimento comercial, assim sendo não podemos classificar o produto como um insumo da produção, portanto a classificação correta é de uso ou consumo. Em nenhuma destas hipóteses há a previsão de emissão de documento fiscal de saída da embalagem. A consulta tributária tem efeito legal para o contribuinte que a efetuou, neste caso seria interessante que efetue seu quest ... |
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RE: DIFAL - EMBALAGENS - RESTAURANTES
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7 Relevância |
1 ano atrás |
cardoso |
Diferencial de Alíquotas |
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Bom dia aos colegas e internautas do Fórum,
É mister um entendimento sobre o assunto pois o mesmo é recorrente e às vezes traz interpretações errôneas sobre .
A embalagem para ser classificada como insumo e desta feita para ter direito aos créditos ora destacados no documento de venda das mesmas deve ser aquela embalagem sobre o produto de tal forma que sem ela o produto fica impossibilitado de ser vendido e também do transporte do mesmo, vamos aos exemplos para maior compreensão:
Embalagem da cartela de comprimido ... |
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RE: DIFAL INSUMO AGROPECUARIO
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5 Relevância |
2 meses atrás |
cardoso |
Diferencial de Alíquotas |
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Boa tarde Yasmim,
Agradecemos seu Feedback e estamos à disposição.
Cba, 29/07/2024.
Cardoso |
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RE: DIFAL INSUMO AGROPECUARIO
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5 Relevância |
2 meses atrás |
Yasmim |
Diferencial de Alíquotas |
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@cardoso obrigada |
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RE: DIFAL INSUMO AGROPECUARIO
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5 Relevância |
2 meses atrás |
Yasmim |
Diferencial de Alíquotas |
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@cardoso Saberia me dizer se isso é regra geral, vale para todos os Estados? Tipo se o produtor for do PA e comprar de uma fábrica do MT ele também não pagará Difal sobre esses insumos? |
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Compra Interestadual Insumo Agropecuário
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2 meses atrás |
Vanderlei Tolfo |
ICMS |
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Contribuinte qualificado como produtor rural e desenvolve atividade principal de "produção de ovos" CNAE 0155-5/05, e está enquadrado no Regime de Apuração Normal, sendo que adquire insumos agropecuários para a devida produção de ovos. Adquiriu produto "SAL" NCM 25010090, do estado de RN - Rio Grande do Norte, esse SAL é utilizado na preparação da ração para as galinhas, tem alguma isenção para compra interestadual ou será considerado devido o ICMS Diferencial de Alíquotas? |
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RE: BENEFICIO ICMS INDUSTRIA - NCM 3101.00.00
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7 Relevância |
1 ano atrás |
Jrosa |
Benefícios Fiscais |
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Luis, bom dia!
1- Regime de Apuração do imposto
Os estabelecimentos enquadrados no regime de apuração normal apurarão o imposto no último dia de cada mês, conforme disposições do Art. 131 das DP do RICMS-MT).
2- Operações com insumos agropecuários
Classificam-se no subitem 3101.00.00, da TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022, os “Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos ... |
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RE: Diferencial de aliquotas
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7 Relevância |
1 ano atrás |
cardoso |
ICMS |
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... comprada de outro estado for usada no processo industrial como matéria prima , fazendo parte integrante da nova mercadoria de tal forma que a venda da mesma não pode ser feita sem esta mercadoria é considerada como insumo, se aplicando inclusive às embalagens quando as mercadorias não podem ser vendidas sem estas, então tais mercadorias não caracteriza fato gerador do ICMS diferencial de alíquotas.Analisando o primeiro caso- Empresa do ramo Têxtil a linha, a tinta e tudo aquilo que for agregado na peça final será considerado insumo, no se ... |
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RE: DIFAL INSUMO AGROPECUARIO
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5 Relevância |
2 meses atrás |
cardoso |
Diferencial de Alíquotas |
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Boa tarde Yasmim,
A compra de rações e suplementos bovinos de fora do Estado de MT não gera DIFAL, pois estes produtos são insumos, o ICMS diferencial de alíquotas tem como fato gerador a compra de mercadorias de outro Estado e que estes produtos são para ativo imobilizado, uso ou consumo. conforme reza o Inciso IV do §1º do Art. 2º do RICMS/MT,
Desta forma insumos não faz parte do fato gerador do DIFAL,
Cba, 18/07/2024.
Cardoso |
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DIFAL INSUMO AGROPECUARIO
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5 Relevância |
2 meses atrás |
Yasmim |
Diferencial de Alíquotas |
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Boa tarde. Produtor rural que compra rações e suplementos bovinos de fora do estado deve recolher Difal sobre essa compra? Compra de uma fabrica de rações. |
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RE: EXPLOSIVOS - INSUMO- EXTRAÇÃO DE PEDRA BRITADA
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5 Relevância |
3 meses atrás |
Rodrigo Pinto |
Diferencial de Alíquotas |
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@foss Obrigado Geronaldo. Suas respostas são sempre um alento nesse oceano de dúvidas. |
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RE: EXPLOSIVOS - INSUMO- EXTRAÇÃO DE PEDRA BRITADA
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5 Relevância |
3 meses atrás |
Geronaldo Martello Foss |
Diferencial de Alíquotas |
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@rodrigo-pinto
Sua interpretação está correta, a incidência do ICMS Diferencial de alíquotas somente ocorre na entrada interestadual de bens e mercadorias destinados ao uso e consumo do estabelecimento, ou para integrar o ativo imobilizado, nos termos do inciso IV do § 1º do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT.
Geronaldo Martello Foss
02/07/2024. |
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RE: TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE INSUMO AGRÍCOLA
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5 Relevância |
6 meses atrás |
Douglas WB |
ICMS |
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@jrosa Certo, mas neste caso não teria que pagar o imposto devido por interrupção do diferimento, visto que o produto foi adquirido para produção agrícola no estado do MT? |
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RE: APROVEITAMETO DE CREDITO DE ICMS NORMAL DE INSUMO COM DESTAQUE DE ICMS ST
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5 Relevância |
10 meses atrás |
Jrosa |
ICMS |
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@mikaelle-ferreira, bom dia!
O regime de substituição tributária não se aplicará nas operações interestaduais nas hipótese previstas nos incisos III e V do Art. 3° do Anexo X do RICMS-MT.
O estabelecimento industrial mato-grossense poderá tomar crédito do ICMS operação própria do remetente, bem como como do ICMS ST destacados no documento fiscal (Art. 99 c/c inciso II, Art. 106 das DP do RICMS-MT). |