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# Título do post Resultados para Data Usuário Fórum
RE: Remessa por conta ordem material publicitário   8 Relevância 12 meses atrás Geronaldo Martello Foss Diferencial de Alíquotas
  @robertamendonca Se estes itens forem destinados a distribuição como brinde, não haverá a incidência do ICMS diferencial de alíquotas, deverá emitir documento fiscal de saída com o destaque do ICMS, nos termos do 652 a 656 da parte geral do RICMS/MT. Att. Geronaldo Martello Foss -02/05/2024.
RE: Operações com Gás   12 Relevância 2 anos atrás Geronaldo Martello Foss NF-e
  @60928862356 @geronaldo-foss Prezada Mirelly, na operação de saída interna, na remessa para venda fora do estabelecimento com o GLP (gás de cozinha), emitirá os documentos fiscais conforme segue: 1 - Na saída interna(dentro do estado), emitirá duas NF-e's, uma pra a remessa da mercadoria CFOP: 5.657 - Remessa de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros para venda fora do estabelecimento.Classificam-se neste código as remessas de combustíveis ou lubrificantes, adquiridos ou recebidos de terceiros para serem vendidos fora do es ...
Emissão MDF-e, com carga própria e de terceiros   11 Relevância 3 meses atrás Pamela Manochio MDF-e
  Conforme o que determina o § 2º, Cláusula Terceira do Ajuste SINIEF nº21, de 10 de dezembro de 2.010 e § 2º, Art. 4º da portaria nº 145/2014, de 20 de junho de 2014, deverão ser emitidos tantos MDF-e distintos quantas forem as unidades federadas de descarregamento. No entanto, quando o transportador está realizando transporte para ele próprio e para terceiros não é possível vincular seus documentos fiscais (NF-e) e os CT-e emitidos para terceiros ao mesmo MDF-e, tendo assim que emitir uma MDF-e para cada operação (transporte próprio e terceiros), que são na mesma unidade federada. A dúvida é, como proceder na emissão dos MDF-e? está correto o transportador emitir um MDF-e para si próprio vinculando as NF-e das suas mercadorias, e emitir outro MDF-e para o serviço de transporte que ele está realizando para terceiros juntos na mesma carga, mesmo sendo para a mesma unidade federada de descarregamento?
RE: FRETE EM OPERAÇÃO PRESENCIAL   11 Relevância 7 meses atrás Hakyla Chagas ICMS
  Nesta situação lembra operação de venda a ordem. 1- Documento fiscal - venda da mercadoria pelo adquirente originário (MG) para o destinatário (MT), neste caso, CFOP 6.120; 2- documento fiscal – “Remessa por conta e ordem de terceiros” efetuada pelo vendedor remetente (MT) em nome do destinatário (MT), trata-se da entrega do produto, CFOP 5.923. 3- documento fiscal – “Remessa Simbólica – venda à ordem” efetuada pelo vendedor remetente (MT) em nome do adquirente originário (MG), CFOP 6.119 É importante ressaltar que, nesta operação, tanto o fornecedor (v ...
RE: Aliquota errada na emissão de NF-e   11 Relevância 9 meses atrás Amanda NF-e
  ... da NF-e nº ... com chave de acesso ...”.II - a chave de acesso da NF-e a ser anulada deverá ser informada no campo Documentos FiscaisReferenciados da NF-e anulatória dos efeito.Portanto é importante ressaltar, que o contribuinte deverá mencionar na nota fiscal de, a situação ocorridajuntamente com os dados identificativos do documento fiscal original, deverão ser consignados no campo“Informações Adicionais” da Nota Fiscal eletrônica - NF-e relativa à entrada.DECRETO 2.212/2014 (RICMS/MT):Art. 4° Para os efeitos da aplicação da legislação do imposto:(...)II ...
RE: Cancelamento fora do prazo   11 Relevância 1 ano atrás Anacleto NF-e
  @rafael-cristian em caso de retorno de mercadoria em razão do recebimento ter sido recusado pelo destinatário deve ser utilizado o CFOP conforme o caso: 1.201/.2201; 1.202/2.202; 1.410/2.410; 1.411/2.411. 1.202 – devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros: Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros" ...
RE: Entrega de mercadoria em local diverso   11 Relevância 2 anos atrás Aninha NF-e
  @katia-regina, boa tarde! 1ª operação – Produtor rural para Cooperativa Na operação com produto de produção própria destinada a estabelecimento de cooperativa situada na mesma unidade federada, o remetente ao emitir a nota fiscal deverá informar CFOP 5.118 - venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem (Anexo II do RICMS-MT) 2ª operação – Cooperativa para estabelecimento Industrial Na operação com mercadoria adquirida ou recebida de terceiro destinada a estabelecimento estab ...
RE: compra por intermédio de cooperativa e retirada armazem.   11 Relevância 8 meses atrás FernandoZanin.adv ICMS
  ... para entrega à indústria. Qual seria o fluxo correto a ser seguido, considerando que o milho está em um armazém de terceiros por contrato com o produtor e será vendido pela cooperativa? O artigo 182 do RICMS/MT estabelece que, em vendas à ordem ou para entrega futura, deve ser emitida a Nota Fiscal para simples faturamento... Ao analisar o texto inicial do referido artigo, verifica-se que, para a caracterização da venda à ordem, é necessário que existam dois estabelecimentos vendedores e um destinatário final. Nesta operação, o vendedor remetente segue a ...
Remessa por conta ordem material publicitário   11 Relevância 12 meses atrás Roberta Diferencial de Alíquotas
  O contribuinte Cnae principal: 4683-4/00 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, recebeu do fornecedor uma nota fiscal de remessa de material publicitário por conta e ordem (6949) de fora do estado de MT, discriminado no rodapé da nota fiscal brindes diversos nos quais temos: caneta, pazinha personalizada, garrafa, caixa térmica, faca de churrasco, bonés.- Dúvida: - É devido o ICMS Diferencial de alíquotas desse remessa (6949), porque material propaganda enviada pelo fornecedor considera-se uso e consumo? - O Fornecedor não recolheu o ICMS Substituição tributaria desses brindes, só recolheu o ICMS NORMAL .Teremos que recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO da mercadoria que constar na portaria 195/2019?
Aquisição de insumos para remessa de industrialização com terceiros   10 Relevância 9 meses atrás Geovana Dourado ICMS
  ... do estado, para que o produto seja embalado e posteriormente enviado para essa revenda aqui no estado e revendido. A indústria de fertilizantes não fornece as embalagens para embalar o produto, por isso, a compra será feita de um terceiro. A indústria de tampas, galões e caixas, irá emitir uma nota fiscal da parte desse pedido para a empresa de revenda aqui em MT no CFOP 6.122 - venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente, e uma nota de remessa para a ...
Operação Triangular com Bonificação   10 Relevância 2 anos atrás Pedro Alves Transporte
  Olá Bom dia, Gostaria de esclarecer uma dúvida: Um empresa vendendo produtos para o CLIENTE A, dentro ou fora do estado: A empresa vendedora emitindo a nota fiscal de venda em e bonificação para Cliente A: 1 - Nota fiscal de venda por conta e ordem do adquirente no CFOP 5.118 - 50.000Kg 2 - Nota Fiscal de Bonificação no CFOP 5.910 - 5.000Kg O Cliente A, recebendo o volume total de 50.000Kg, faz a opção de efetuar a venda à ordem, para o cliente dele; 1 - Nota fiscal de venda à ordem, entregue ao destinatário pelo vendedor no ...
RE: NF simples Faturamento em venda a ordem   10 Relevância 2 anos atrás Anacleto NF-e
  O art. 182 do RICMS/MT prevê que nas vendas à ordem ou PARA eNTREGA FUTURA, deVERÁ ser emitida a Nota Fiscal, para simples faturamento...(...) Da análise da redação inicial do referido artigo verifica-se que para a caracterização da venda à ordem é necessário que haja dois estabelecimentos vendedores e um destinatário final. Nesta operação, o vendedor remetente acata a indicação do comprador (adquirente originário) quanto ao estabelecimento que a mercadoria deve ser entregue (adquirente final), ou seja, configura-se a operação triangular estabelecida na v ...
Venda à Ordem - Art. 182 RICMS.   10 Relevância 10 meses atrás Sergio Tavares ICMS
  Boa Tarde, Quanto a operação de venda à ordem, prevista no art. 182 do RICMS, estou com dúvida quanto a ordem de emissão das NF-e. Segue meu entendimento: 1º Ocorre a emissão da NF-e pelo Adquirente Originário para o destinatário, neste momento há destaque do ICMS, conforme Art. 182, §3º, inciso I 2º No segundo momento ocorre o envio da mercadoria, pelo Vendedor Remetente, para o destinatário, nesse momento não há destaque do ICMS, porém a necessidade de constar as observações de número, série, subsérie e data da NF do passo 1º, conforme Art. 182, §3º, i ...
RE: TRANSFERENCIA LOCAÇÃO - ARTIGO 762 RICMS MT - CANTEIRO DE OBRA   10 Relevância 9 meses atrás WAGNER T. Cadastro e Credenciamentos
  Boa tarde, ainda estou com dúvidas. Somos uma empresa de MT e efetuamos venda para o PI para uma construtora, regra na empresa é que se a construtora for de MT, coloca-se em dados adicionais o local de entrega e não temos problemas com fiscalização. porem se a construtora é de fora, no caso PI, essa regra já não vale, então emitimos uma venda por conta e ordem (6.118/6.119), emite-se a venda para PI menciona no corpo dessa venda os dados de quem ira receber a mercadoria, então emitimos uma remessa (5.923) para entrega da mercadoria em MT, constando em d ...
Operações Armazém Geral - Depositante Produtor Rural   10 Relevância 2 anos atrás Caroline Damacena Documentos Fiscais Eletrônicos
  ... do artigo 615, se o depositante for produtor, emitirá Nota Fiscal de Produtor em nome do estabelecimento destinatário, contendo os requisitos exigidos e, especialmente: (cf. art. 29 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70) I – o valor da operação; II – a natureza da operação; III – as indicações, quando ocorrer uma das hipóteses abaixo: a) dos dispositivos legais que preveem a não incidência ou diferimento do lançamento do imposto; b) do número e da data do correspondente Documento de Arrecadação – Modelo DAR-1/AUT, bem como da identificação da instituiçã ...
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