.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Resultado de pesquisa por: produtor rural
| # | Título do post | Resultados para | Data | Usuário | Fórum |
| PARCERIA RURAL PF E PJ | 5 Relevância | 2 meses atrás | Medeiros Analista | ICMS | |
| Prezado(a) Um produtor rural PF realizou um contrato parceria com um produtor rural PJ(lucro presumido). Ficou determinado que:A parceria será de 20% para o produtor rural PJ e 80% para o produtor rural PF. As terras aonde será realizado o plantio é do produtor rural PF, é mencionado no contrato de parceria as áreas utilizadas para essa finalidade. Perguntas: 1- Quem deve emitir a nota fiscal de venda dos produtos dessa parceria? 2 - Qual CFOP deve ser utilizada na comercialização dos produtos dessa parceria? 3- Haverá alguma declaração especifica que ... | |||||
| RE: escrituração nota fiscal e imposto Fethab e Iagro | 5 Relevância | 7 meses atrás | Geronaldo Martello Foss | Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros | |
| ... (explorador), de modo que ambos passam a dividir (art. 96, §1º, do Estatuto da Terra): (a) os riscos nas hipóteses de caso fortuito e força maior e variações de preços dos produtos no mercado; (b) as decisões e (c) os frutos do negócio; nas proporções por elas previamente convencionadas. O Arrendamento rural, por sua vez, é o contrato pelo qual o proprietário transfere ao Arrendante a posse, o uso e gozo do imóvel rural para que nele seja exercida exploração agrícola, agroindustrial, pecuária, extrativista ou mista, mediante o pagamento de quantia específi ... | |||||
| RE: Operação produtor rural/frigorifico/açougue | 5 Relevância | 1 ano atrás | Jrosa | ICMS | |
| @werner, boa tarde! Questionamento 1- Em relação as operações que serão feitas pelo produtor e pelo açougue estão corretas? Resp. 1 – O uso do CFOP está correto (Anexo II do RICMS-MT). Questionamento 2- O açougue por sua vez pretende optar em utilizar a redução conforme o Art. 3-A do Anexo V. Terá ICMS a ser pago na compra? Ou poderá ser pago apenas na venda utilizando da redução? Resp. 2 – Na venda de gado bovino em pé, por produtor optante pelo diferimento, nos termos do Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT, o ICMS é diferido. O açougue deverá recolher ... | |||||
| RE: ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL | 5 Relevância | 1 ano atrás | Eliana Delmondes | E-process | |
| Prezada, Bom dia! Informamos que é possível abrir Inscrição Estadual com contrato de comodato. Segue links abaixo com as orientações sobre abertura de IE de produtor rural Pessoa Fisica e Abertura de IE simplificada pessoa física. | |||||
| Compra de soja por produtor rural - É possível? | 5 Relevância | 1 ano atrás | Anônimo 251 | ICMS | |
| Bom dia 🖐️ ! Sou novo aqui, portanto posso estar equivocado se este é o fórum correto para esse tipo de dúvida. Um dos clientes do escritório em que trabalho fez uma operação de venda de soja para um produtor rural no ano de 2022, e recentemente este produtor quer cancelar essa operação pois, nas palavras do próprio, "essa operação de compra poderia resultar na perda de seu enquadramento como produtor rural". Haja vista que ele só produz, e visando evitar a necessidade de um processo administrativo para o cancelamento da nota da referida ... | |||||
| RE: Desenquadramento da escrituracao fiscal | 4 Relevância | 10 meses atrás | Simões | Cadastro e Credenciamentos | |
| Bom dia 1°-A Fica facultado ao produtor primário inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado – CCE/MT, na condição de microprodutor rural, solicitar enquadramento como produtor rural, a qualquer tempo, à Secretaria de Estado de Fazenda, independentemente de seu faturamento. 2° O produtor primário, pessoa física, na condição de produtor rural, já inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado – CCE/MT, que não mais se enquadre nessa condição, somente poderá solicitar alteração para microprodutor rural até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano ... | |||||
| RE: PARCERIA RURAL / PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA COM ATIVIDADE AGROPECUÁRIA / TRATAMENTO IGUALITÁRIO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS / INTEGRAÇÃO À REDESIM / PORTARIA Nº 031/2018 | 5 Relevância | 1 ano atrás | Marcos.Morais | Cadastro e Credenciamentos | |
| ... de Parceria, deve haver duas inscrições estaduais distintas, uma do Proprietário e outra do Parceiro. O proprietário ou detentor do imóvel não é titular da inscrição estadual do “Parceiro”, sendo que nesta só figura como sócio o próprio parceiro com registro da inscrição do proprietário no campo “Proprietário ou cond. Declarante” da Solicitação Cadastral. Portanto, na inscrição estadual de Parceria o titular desta é somente o(s) Parceiro(s) Não Proprietário(s), não devendo ser incluso no quadro societário da mesma o Proprietário ou detentor do imóvel. ... | |||||
| RE: PAGAMENTO DE FRUTO DA PARCERIA RURAL | 4 Relevância | 12 meses atrás | #JFOliveira# | ICMS | |
| ... um parceiro cede ao outro meios de produção, tais como imóveis, equipamentos, insumos, animais ou outras mercadorias, para que exerça uma atividade de produção primária. - Considera-se parceiro outorgante o estabelecimento de produtor rural inscrito no CCE/MT que cede meios de produção, remetendo-os, quando for o caso, para o parceiro outorgado com a finalidade de realizar a atividade de produção primária, desempenhando o papel de integrador. - Considera-se parceiro outorgado o estabelecimento de produtor rural inscrito no CGC/TE que recebe do parceiro ou ... | |||||
| RE: Enquadramento de Microprodutor para Produtor Rural | 4 Relevância | 2 semanas atrás | Iolan | Cadastro e Credenciamentos | |
| Gimp, bom dia. Deverá consultar o cadastro da IE e verificar se houve a alteração da condição do contribuinte para produtor rural e obrigatoriedade na EFD. Realizar o procedimento, através de login e senha do contabilista, no servidor fazendário, na opção: Credenciamento: EFD voluntário. Após a consulta no cadastro da IE e não havendo a alteração, o contabilista preencherá a solicitação de alteração cadastral na condição: produtor rural e a declaração de faturamento de produtor rural e o envio da documentação, através de e-process: E-PROCESS Baixar Mo ... | |||||
| RE: COMPRA DE SEMENTE | 4 Relevância | 1 ano atrás | Diane | Diferencial de Alíquotas | |
| @gilmario Boa tarde , Lendo essa informação nessa consulta fique duvida se devo ou não fazer recolhimento INFORMAÇÃO 008/2023 – UDCR/UNERCEmenta:ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – produtor rural – CRIAÇÃO DE BOVINOS– AQUISIÇÃO INTERESTADUAL – SEMENTES PARA FORMAÇÃO DE PASTO –DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.Na aquisição interestadual de sementes para formação de pasto, por produtor ruralcuja atividade exercida é a criação de bovinos, é devido o ICMS a título dediferencial de alíquotas, haja vista aquelas não se enquadrarem no conceito deinsumo para fins do ICMS...., ... | |||||
| Inventário - Produtor Rural é Obrigatório? | 4 Relevância | 1 ano atrás | Marcos Rodrigues | EFD | |
| Um produtor rural, com cpf e inscrição estadual é obrigatório entregar Inventario em Fevereiro no Sped Fiscal? Pra ser sincero, vejo uns declarando outros não, e entendo que não precisa declarar, por que, no RICMS/MT não cita produtor rural. No § 4°art. 388 do RICMS/MT trata dos livros, e pauta; “O livro de Registro de Controle de Produção e do Estoque será utilizado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros se ... | |||||
| RE: Inscrição estadual de microprodutor rural | 4 Relevância | 1 ano atrás | Cleide | Cadastro e Credenciamentos | |
| Para abrir a Inscrição de produtor primário, pessoa física, cujo imóvel tenha área não superior a 100 (cem) hectares, poderá solicitar inscrição estadual por procedimento simplificado, a qual será concedida na condição de micro produtor rural. O micro produtor rural poderá apresentar na Agência Fazendária do respectivo domicilio tributário ou enviar por meio de e-process disponível no site www.sefaz.mt.gov.br > Serviços > E-PROCESS > Incluir Processo, utilizando o Tipo de e-process: CADASTRAMENTO ALTERAÇÃO/REAT./BAIXA INSC. SIMPLIFICADA), os segui ... | |||||
| RE: abertura de inscriçao | 4 Relevância | 3 meses atrás | Leli | Cadastro e Credenciamentos | |
| Olá @06434404107 Informamos que sim, todas as solicitações de abertura de inscrição estadual que fizer para IE SIMPLIFICADA é aberta como MICRO produtor. Informamos também que para o caso de Inscrição Simplificada, não poderá depois alterá-la para outro tipo de inscrição como por exemplo " produtor rural" pois o sistema não está parametrizado para tal alteração, conforme Artigo 41 da Portaria nº 05/204, a Sefaz/MT poderá suspender a inscrição por irregularidades cadastrais, sendo necessária a abertura de nova inscrição, conforme legislação e considerando ... | |||||
| DÚVIDA NOTAS FISCAIS | 4 Relevância | 10 meses atrás | Manoel L | ICMS | |
| ... CNAE Secundário: 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente52.11-7-99 - Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis A empresa "REPRESENTANTE LTDA" acima é representante comercial de uma Industria e Comercio de sal mineral do município de CUIABA-MT, denominada "INDUSTRIA DE SAL". O produtor rural vai até a empresa "REPRESENTANTE LTDA" e negocia uma carga com 100 sacos de sal mineral. A "REPRESENTANTE LTDA" envia o pedido para a "INDUSTRIA DE SAL" A "INDUSTRIA DE SAL" emite a ... | |||||
| RE: INCLUSÃO DE CNAE EM INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 1 ano atrás | Ferreira | Cadastro e Credenciamentos | |
| Consoante orientação do setor responsável, temos: 1)O produtor agropecuário pessoa física somente pode desenvolver atividade primária, conforme artigo 2º, da Portaria 005/2014-SEFAZ, c/c com o artigo 57, inciso VI, do RICMS/14, abaixo descritos: "Art. 2°, § 1º, da Portaria 005/2014-SEFAZ: Consideram-se contribuintes do ICMS as pessoas arroladas no artigo 16 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998. 1° Inclui-se entre os contribuintes do imposto o produtor agropecuário, assim considerado a pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração, isolada o ... | |||||
