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Resultado de pesquisa por:  produtor rural

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# Título do post Resultados para Data Usuário Fórum
RE: ICMS - PARCERIA RURAL - CFOP 5456   4 Relevância 1 ano atrás Moutinho ICMS
  ... modo que ambos passam a dividir (art. 96, §1º, do Estatuto da Terra): (a) os riscos nas hipóteses de caso fortuito e força maior e variações de preços dos produtos no mercado; (b) as decisões e (c) os frutos do negócio; nas proporções por elas previamente convencionadas. O Arrendamento rural, por sua vez, é o contrato pelo qual o proprietário transfere ao Arrendante a posse, o uso e gozo do imóvel rural para que nele seja exercida exploração agrícola, agroindustrial, pecuária, extrativista ou mista, mediante o pagamento de quantia específica, percentual ou ...
RE: Produtor Rural Pessoa Física com Contrato de Parceria com Pessoa Jurídica   4 Relevância 3 dias atrás Divoncir NF-e
  ... contrato, obedecidos, em qualquer caso, os percentuais previstos em lei4. No âmbito do contrato de parceria rural, as partes deverão estabelecer seus deveres e obrigações para fins de consecução do empreendimento a ser explorado. Assim, estabelecidas as obrigações, as partes, nos termos da legislação, deverão partilhar os riscos e os resultados do empreendimento. O parceiro PF entrou com a semente e o adubo. O parceiro PJ faz o plantio, a fertilização, adubação e colheita (por exemplo). Pergunta 1: Resposta - o parceiro PJ não ...
RE: Abertura de Inscrição Estadual Simplificada - Produtor Rural Pessoa Física   4 Relevância 6 meses atrás Adilson Cadastro e Credenciamentos
  TÓPICOS RELACIONADOS:
RE: IMOVEL RURAL DOADO AO FILHO COM USUFRUTO - Abertura de Insc Estadual Produtor   4 Relevância 7 meses atrás Eliana Delmondes Cadastro e Credenciamentos
  Boa Tarde! Informamos que pode solicitar IE de comodato, arrendamento, parceria. Condições do produtor rural. Proprietário Único: Quando for pessoa única na Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel, juntamente com a correspondente Certidão de Registro, expedida pelo Cartório do Registro de Imóveis competente, devidamente atualizada. Coproprietário: Quando houver mais de uma pessoa na mesma escritura Condômino: Quando houver mais de uma pessoa na mesma escritura explorando em conjunto a propriedade, ou propriedades distintas, sendo obrigatória a la ...
ICMS - VEICULOS - PRODUTOR RURAL   4 Relevância 9 meses atrás Maximiliano ICMS
  produtor rural adquiriu veiculo com beneficio de redução de ICMS e o revendeu em periodo inferior a um ano, para outro produtor rural, dentro do estado de MT, mas em municipios diferentes. Durante o processo de transferencia do veículo, o Detran-MT apontou a necessidade de recolhimento para finalizar o processo. Face aos fatos, questiono: 1 - é devida a obrigação deste recolhimento, tendo em vista de tratar de venda entre produtores rurais e dentro do mesmo estado? 2 - se é devida a obrigação, de que forma deve ser calculado valor do ICMS? 3 - uma vez ...
DESINCORPORAÇAO ATIVO IMOBILIZADO EFETUADO POR PRODUTOR RURAL   4 Relevância 1 ano atrás Thyago Santos Rodrigues ICMS
  Boa tarde a todos, O contribuinte produtor rural ira efetuar a venda interna de uma maquina Pá carregadeira usada (ncm 84295199) que integra seu ativo imobilizado, adquirida a mais de 12(meses), venda essa que sera efetuada a outro produtor rural contribuinte. Segundo anexo V do RICMS-MT: Art. 54 A base de cálculo do ICMS na saída de vestuários, móveis, motores, máquinas, aparelhos e veículos usados corresponderá aos seguintes percentuais do valor da operação: I – veículos não enquadrados nas hipóteses do inciso III do caput deste artigo, ressalvadas a ...
Convenio ICMS 178 de 2023 / Decreto 706 de 2024 / Portaria Nº 039 de 2024   4 Relevância 8 meses atrás JOSUE WILLINGTON DE ALMEIDA ICMS
  ... crédito deverá ser realizada a cada operação de remessa, mediante informação do respectivo valor no documento fiscal que a acobertar, no campo destinado ao destaque do imposto. Além disto, o valor do imposto a ser transferido deverá ser calculado conforme a sistemática estabelecida na cláusula quarta. Frisa-se que a utilização desta sistemática implica o registro dos créditos correspondentes ao ICMS a que tenha direito o remetente, decorrentes de operações e prestações antecedentes, não afetando os benefícios fiscais eventualmente concedidos pela unidade f ...
FORNECEDOR EMITIU NFe UTILIZANDO A INSC. ESTADUAL PRODUTOR RURAL PF COM CPF DIFERENTE - OQUE FAZER ?   4 Relevância 1 ano atrás Clarice NF-e
  Boa tarde; Solicito auxilio quanto a essa questão, determinado fornecedor emitiu Nota Fiscal para o micro produtor rural utilizando a Inscrição Estadual do produtor rural, porém colocou o CPF de outra Pessoa. Ocorre que essa Nota Fiscal aparece no Relatório da SEFAZ/MT como entrada do produtor rural, porém não foi ele que comprou. Tentamos fazer DESCONHECIMENTO DE OPERAÇÃO e também não é possível devido a CPF ser diferente. O sistema da Sefaz/MT não critica essa inconsistência no momento da emissão da NFe. Oque fazer nesse caso ? Agradeço desde ...
RE: Dispensa da emissão de MDF-e para Produtor Rural – saída interestadual   4 Relevância 1 ano atrás Alexandre Mezari MDF-e
  ... A obrigatoriedade de emissão do MDF-e não se aplica: (...) II - na hipótese prevista no inciso II do caput da cláusula terceira deste ajuste, nas operações realizadas por: (...) c) produtor rural, acobertadas por: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e, modelo 55; (...) E constante no § 2-A do art. 343 do RICMS/MT, transcrito abaixo: 2° O MDF-e deverá ser emitido: (...) II - pelo contribuinte emitente de NF-e de que tratam os artigos 325 a 335, no transporte de bens ou mercadorias, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante ...
ICMS- Novos CNAE para produtor rural   4 Relevância 1 ano atrás Alvarenga ICMS
  Um produtor rural que vende hortifrutigranjeiros (vende alface, rúcula, coentro.) todos os produtos que comercializa estão no anexo IV que trata da isenção. O cadastro do produtor rural no campo "forma de tributação" está TRIBUTADO. Agora o produtor rural tem interesse em criar bovinos para corte terá que acrescentar no cadastro este novo CNAE, para este produto terá o diferimento da primeira operação conforme o anexo VII a dúvida é quando for fazer este novo cadastro vou pedir o diferimento e depois preciso alimentar um campo da forma de tributação este cam ...
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