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Fórum |
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RE: COMPRA DE RAÇÃO ANIMAL INTERESTADUAL
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46 Relevância |
2 meses atrás |
Claudenir |
ICMS |
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Diferencial de alíquotas (DIFAL) pode ocorrer em caso de aquisição interestadual de bens destinado a uso, consumo e ao ativo imobilizado, nos termos do § 8° e inciso IV do § 1° do art. 2° c/ inciso XIII do art. 3° c/ alínea “a” do inciso IX do art. 72 do RICMS/MT
Ração animal é considerada insumo e portanto não está sujeito ao tratamento de DIFAL.
Veja nos links abaixo o que já foi postado sobre este assunto: |
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RE: Diferencial de aliquotas
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43 Relevância |
6 meses atrás |
Claudenir |
Diferencial de Alíquotas |
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... são considerados insumos, pois ajudam a fornecer nutrientes às plantas. No caso dos insumos para plantas, a categoria pode incluir herbicidas, inseticidas e fungicidas, que ajudam na proteção contra pragas e doenças e, portanto, não tem a ver com recolhimento de diferencial de alíquotas.
Veja nos links abaixo o que já foi postado sobre este assunto:
At.te
Claudenir M. Fardin 20/03/2024 |
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RE: DIFAL - EMBALAGENS - RESTAURANTES
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34 Relevância |
1 ano atrás |
cardoso |
Diferencial de Alíquotas |
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Legislações
Legislação Estadual - São Paulo
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Resposta à Consulta Nº 22096 DE 03/09/2020
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ICMS – Crédito – Etiquetas – Materiais de embalagem – Padaria, confeitaria, açougue e hortifrúti. I. Apenas confere direito de crédito o imposto pago na aquisição de insumos (dentre eles, as etiquetas e demais materiais de embalagem) consumidos em operações de efetiva industrialização promovida pelo contribuinte, mas não aqueles materiais empregados em atividade de mera comercialização. II. O crédito, se admitido, ... |
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APROVEITAMETO DE CREDITO DE ICMS NORMAL DE INSUMO COM DESTAQUE DE ICMS ST
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11 Relevância |
10 meses atrás |
MIKAELLE FERREIRA DOS SANTOS |
ICMS |
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Bom dia,
Empresa com atividade de industrialização, do Lucro presumido, localizada no estado do Mato grosso, comprou insumo de fora do estado, porém o fornecedor esquece que ela é indústria e recolhe o ICMS ST vindo assim no CFOP 6.403 CST 010, vem destacado o ICMS ST E NORMAL em nota, podemos nos apropriar do ICMS NORMAL neste caso, visto que será insumo para a empresa? |
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RE: ICMS DIFAL - insumo/ uso e consumo
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11 Relevância |
12 meses atrás |
Jaqueline Garcia |
Diferencial de Alíquotas |
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@cardoso Certo!
Mesmo a empresa sendo optante pelo simples nacional posso considerar como insumo?
O meu questionamento é por que, por exemplo:
Já teve situação empresa optante pelo simples nacional, segmento de restaurante, compra fora do estado, e foi nos orientado que configura como uso e consumo, gerando DIFAL.
Meu questionamento é, mesmo sendo optante pelo simples nacional, se o produto for utilizado na operação do produto, posso considerar como insumo e não gero DIFAL?
Atenciosamente. |
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COMPRA DE INSUMO ST - INDUSTRIA
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11 Relevância |
1 ano atrás |
Tânia Mara |
NF-e |
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Um contribuinte do Estado de MT CNAE 2592-6/02 - Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados, adquire insumos fora do estado(SP,MG,AM) sabemos que tais insumo sao ST no estado de MT, diante disso a empresa adquirente deve fazer o recolhimento antecipado do ICMS ST.Como prodecer?
Quando este mesmo adquirente transforma seu produto final como deve fazer a nota de Venda desta mercadoria, uma vez que nao houve recolhimento antecipado do insumo. |
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COMPRA DE INSUMO (SAL BRANCO), POR PRODUTOR RURAL x INCIDENCIA DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
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11 Relevância |
1 ano atrás |
Rafael_85 |
Diferencial de Alíquotas |
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Prezados boa tarde, produtor rural inscrito no estado está adquirindo SAL BRANCO do estado de Rio grande do Norte para ser utilizado como insumo na alimentação de gado. Considerando que o icms diferencial de aliquota incide nas compra de materiais para uso e consumo ou ativo permanente, seria correto afirmar que não haveria incidência do icms diferencial de aliquota na aquisição do SAL BRANCO quando utilizado como insumo na alimentação e criação de gado por produtores rurais inscrito no estado? |
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RE: COMPRA DE SEMENTE
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16 Relevância |
1 ano atrás |
Diane |
Diferencial de Alíquotas |
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... DE ALÍQUOTAS.Na aquisição interestadual de sementes para formação de pasto, por produtor ruralcuja atividade exercida é a criação de bovinos, é devido o ICMS a título dediferencial de alíquotas, haja vista aquelas não se enquadrarem no conceito deinsumo para fins do ICMS...., produtor rural pessoa física, cujo estabelecimento está situado na ..., inscrito no CPFsob o n° ... e no Cadastro de Contribuintes deste estado sob o n° ..., formula consultasobre o recolhimento do ICMS nas aquisições de sementes para formação de pasto.Em síntese, informa que é produto ... |
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DIFAL AQUISICAO SACO PARA ENFARDAMENTO PLUMA
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10 Relevância |
3 meses atrás |
Caroline Damacena |
Diferencial de Alíquotas |
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Bom dia.
Produtor rural pessoa física adquirindo saco para enfardamento de algodão em pluma NCM 63052000, incide diferencial de alíquota ou é considerado insumo?
Se for considerado insumo, qual é o embasamento legal que diz que o produto é insumo? |
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DIFAL AQUISICAO DE SACO PARA ENFARDAMENTO ALGODAO
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10 Relevância |
3 meses atrás |
Caroline Damacena |
Diferencial de Alíquotas |
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Bom dia.
Produtor rural pessoa física adquirindo saco para enfardamento de algodão em pluma NCM 63052000, incide diferencial de alíquota ou é considerado insumo?
Se for considerado insumo, qual é o embasamento legal que diz que o produto é insumo? |
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RE: DIFAL INSUMO AGROPECUARIO
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8 Relevância |
2 meses atrás |
Yasmim |
Diferencial de Alíquotas |
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@cardoso Esta regra é válida para todos os Estados, tipo, se um produtor do Pará comprar de uma fábrica do MT, ele também não paga Difal, se for insumo? |
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RE: Compra Interestadual Insumo Agropecuário
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8 Relevância |
2 meses atrás |
Moutinho |
ICMS |
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Boa tarde! insumo não é considerado ativo imobilizado e, portanto, não está sujeito ao DIFAL.
A Cláusula Primeira inciso VI do Convênio 100/97 impõe que, nas saídas interestaduais (no caso de RN para MT), a base de cálculo do sal mineralizado será reduzida a 40%. |
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RE: ICMS DIFAL - insumo/ uso e consumo
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14 Relevância |
12 meses atrás |
cardoso |
Diferencial de Alíquotas |
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... diferencial de alíquotas, conforme reza o Inciso IV do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT.
Desta forma quando ocorre tal fato gerador a empresa está sujeita ao ICMS diferencial de alíquotas, as empresas do simples nacional tem um sistema de tributação baseado na LC 123/2006, o Art. 18 da citada Lei reza que as mesmas farão o recolhimento pelo faturamento, a ser inserido no PGDAS-D, sendo tributado pela alíquota da tabela onde foi inserida a empresa.
O Art. 13 da citada Lei reza que as operações com Substituição Tributária, ICMS diferencial de alíquotas ... |
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RE: compra de serragem de outra UF (microgranjeiro)
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13 Relevância |
2 meses atrás |
Simões |
ICMS |
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Bom dia,
Com base no STJ insumo é:
O que é insumo para o STJ?Insumo. Necessidade de aplicação efetiva no momento da etapa produtiva da qual advirá o produto ou serviço final. Essencialidade do custo à luz da efetiva agregação de valor ao produto ou serviço final, de modo que, subtraído o bem ou serviço, o produto ou serviço final deixaria de existir, ou não seria mais útil.
Com esse conceito em mente, fica evidenciado que item serragem para uso no chão da estufa de produção de frango não é um insumo, pois sem ele nada afeta a criação, de forma que neste c ... |
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Crédito de ICMS sobre combustíveis monofásicos - Insumo
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11 Relevância |
1 ano atrás |
Paloma |
EFD |
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Bom dia!
Prezados,
Considerando a mudança na tributação dos combustíveis para monofásicos surge a seguinte dúvida:
Indústria de artefatos cerâmicos utiliza combustíveis (Diesel B) para combustão no motor da fábrica, ou seja, como insumo. Até então o combustível vinha com tributação de ST na nota fiscal do fornecedor e como não tinha imposto destacado se dava entrada com CFOP 1653 na indústria.
1) Gostaria de saber se com a mudança na tributação dos combustíveis para monofásicos, a indústria que utiliza esse combustível como insumo terá direito ao crédito ... |