Bom dia.
Comércio atacadista que tem o benefício de redução de base de cálculo nas saídas pode aproveitar o benefício do crédito outorgado no cálculo do ICMS ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Benefícios Fiscais
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08/11/2023 08:47
3 Respostas
08/11/2023 08:50
Bom dia,
Seja mais clara na sua dúvida informe de que beneficio de redução a que você esta se referindo
08/11/2023 09:20
Benefício fiscal de redução na base de cálculo previsto no artigo 31-A, Anexo V do RICMS/MT.
24/01/2024 14:41
Bom dia,
Não há vedação no anexo XVII, que impeça o uso da redução de base
