Bom dia!
Prezados,
Venda de palha de arroz oriunda de processo industrial destinada a indústria que utilizará a palha para combustão, tem benefício fiscal ou diferimento para tal operação?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Benefícios Fiscais
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15/12/2023 09:57
1 Reply
15/12/2023 11:37
Bom dia!
No RICMS/MT, não nenhuma menção à palha de arroz quanto a qualquer benefício fiscal ou diferimento.
Quanto a utilização em combustão, o RICMS/MT trata apenas do Diferimento em Operações com Madeira, seus Produtos e Subprodutos, bem como com Capim Brachiaria, com Resíduos Destinados à Combustão
