Boa tarde, os benefícios PD000006 (PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis) e MT029044 (Prodeic Investe Mato Grosso Biocombustíveis - Crédito Outorgado - Op interestadual) são benefícios diferentes ou o segundo pertence ao primeiro? Obrigada!
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Benefícios Fiscais
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26/03/2024 13:30
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28/03/2024 07:55
@maria-m, bom dia!
Maria, o código PD000006, refere-se ao credenciado no programa “PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis”.
Já o código MT029044, refere-se à opção feita pelo contribuinte pelo Crédito Outorgado – Operação interestadual (Resolução CONDEPRODEMAT Nº 41 DE 06/12/2019), dentre os benefícios ofertados no "PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis”.
Logo, MT029044 é pertinente ao PD000006.
01/04/2024 16:17
Boa tarde Maria.
Não. São beneficios distintos, pois PD000006 é para o PRODEIC Invest Biocombstiveis e o MT029044 refere-se ao crédito outorgado na operação interestadual, conforme resolução 041/2019 do CONDEPRODEMAT.
Gilmário
