Preliminarmente vamos analisar suas informações:

1 - O benefício do sub módulo "PRODEIC Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus Componentes" de acordo com a Resolução CONDEPRODEMAT 38/2019 é de crédito outorgado, e não de redução conforme descrito acima, nos percentuais de 75% na operação interna(informado 80%), e de 85% de crédito outorgado na operação interestadual.

2 - O Benefício do sub módulo "PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico", nos termos da Resolução CONDEPRODEMAT 34/2019 é de crédito outorgado(e não de redução), nos percentuais de 80% na operação interna (informado 85%) e de 85% de crédito outorgado na operação interestadual (informado 90%).

3 - O beneficio fiscal nestes dois sub módulos consiste em crédito outorgado e não de "redução", conforme descrito acima.

A aplicação da proporcionalidade do créditos normais, nos termos dos Artigos 99 a 125 da parte geral do RICMS, para a apuração do crédito outorgado é em relação às saídas, e não em relação ao débito do ICMS, favor orientar-se de acordo com o disposto nos §§ 5º e 6º do Art. 14 do Decreto 288/2019.

Att. 

Geronaldo Martello Foss

em 06/06/2023

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."