CÁLCULO ICMS ST CRE...
 
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CÁLCULO ICMS ST CREDITO OUTORGADO

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(@roberta-borges)
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Entrou: 2 anos atrás

Dúvida:  quando a empresa é optante pelo crédito outorgado, no Cálculo do ICMS ST deve respeitar o limite de 7% do credito da nota de entrada igualmente é feito na apuração normal no sped fiscal? ou pode usar a aliquota conforme veio na nota, exemplo 12%?

3 Respostas
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(@foss)
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Entrou: 2 anos atrás

@roberta-borges

Prezada Roberta Borges.

Nas operações de aquisição em operação interestadual, de produtos inseridos na cobrança do ICMS por substituição tributária, o crédito a deduzir no cálculo, também é limitado a 7%, nos termos do § 2º do Art. 1º da Portaria 195/2019 - SEFAZ-MT.

Att.

Geronaldo Martello Foss

em 24/05/2023.

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(@germano)
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Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde ! E quando a empresa que adquire é optante pelo Simples Nacional, compra produtos em operação interestadual, inseridos na cobrança do ICMS por substituição tributária, se depara com emitente sendo optante pelo crédito outorgado, qual alíquota devo usar 7% OU 12% ? Pois na nota fiscal é destacado o valor do crédito outorgado...

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(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@germano

Não consegui entender seu questionamento, exemplifique a operação.

Att.

Geronaldo Martello Foss

11/03/2024.

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