Na saído do produto, em operação interna com destino a estabelecimento revendedor, efetuada por estabelecimento atacadista credenciado substituto tributário interno, nos termos da Portaria 209/2019, aplicara a MVA sobre o valor de venda do produto.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-31/10/2023
Olá boa tarde,
Mas para o estabelecimento que não é credenciado como substituto tributária na operação interna e o cliente sendo consumidor final, nesse caso, não haverá o recolhimento do Icms ST, visto que o imposto já fora recolhido na entrada?
E quando o cliente for revendedor, o estabelecimento vendedor por não ser credenciado como ST na operação interna, como será calculado o Icms ST por operação? Qual sera o código do DAR?
Peço que nos informe se está certo o nosso entendimento.
Por favor nos informar a legislação.
Att;.
A redução somente será aplicada no cálculo efetuado pelo fabricante e não pelo destinatário.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-21/11/2023
