Bom dia.
Uma empresa optante Simples Nacional, compra mercadoria para revenda, pode usar a redução ICMS do Convenio 52/91?
Uma empresa Simples Nacional pode usufruir da redução ICMS Convenio 52/91?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Benefícios Fiscais
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25/03/2025 08:09
3 Respostas
25/03/2025 08:30
Bom dia,
empresas do simples nacional só tem um único beneficio, pagar em cima do faturamento no PGAS, de forma que a reposta é negativa para sugestão em questão
27/03/2025 13:19
Sobre ICMS Substituição Tributaria posso usar o Convenio 52/91 para empresa Simples Nacional?
27/03/2025 13:52
Boa tarde
A substituição tributária é para ferramentas e eletro eletrônicos, enquanto que o 52/91 é para implementos e maquinas agrícolas e industriais.
De forma que seria impossível, se fizer a classificação corretamente, que uma esteja no outro.
Sendo assim oriento a classificar corretamente suas mercadorias.
