Atacadista que usufrui de PRODEIC METALMECÂNICA pode utilizar o crédito de ICMS de energia elétrica empregada na produção?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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20/06/2024 14:44
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27/06/2024 23:50
@04829045850
Sim, nos termos da alínea b do inciso I do Art. 104 da parte geral do RICMS/MT, desde que atendidas as demais disposições relativas à apropriação de créditos do ICMS.
Att.
Geronaldo Martello Foss
27/06/2024
