Boa tarde, preciso de um esclarecimento
Uma empresa de usina fotovotaica, adquiriu de um fornecedor de MT, 03un de transformadores NCM 8504.21.00, CST 000 CFOP 5101, onde sera instalado no cliente.
Na compra ocorreu a incidencia de icms 17% destacado na nota fiscal.
Qual a maneira correta de fazer o aproveitamento do credito do ICMS?
O Contribuinte que adquirir bens para seu ativo imobilizado poderá creditar o ICMS destacado no documento fiscal pelo CIAP, nos termos do 115 da parte geral do RICMS/MT, desde que observadas os demais dispositivos dos Artigos 99 a 125.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
Boa Tarde,
Neste caso o transformador sera revendido, instalado no cliente quando ocorrer a prestação do serviço.
Se o produto destina-se a revenda o ICMS deverá ser recolhido por substituição tributária, pelo remetente, este produto está relacionado no item 1.0 da tabela XIII do Art. 1º do Apêndice do Anexo X do RICMS/MT, portanto no ROL de produtos da substituição tributária, portanto não gera crédito ao adquirente.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
