Crédito outorgado em empresa com ICMS centralizado

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30/01/2025 17:51

(@marlon-santos)

Estimable Member

Entrou: 1 ano atrás

Estou com uma empresa onde Matriz e Filias são optantes pelo Crédito outorgado e sua apuração do ICMS é centralizado na Matriz. C.N.A.E.: 4744-0/05 - Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente.

Estou com uma dúvida em relação a correta apuração do ICMS. Devo apurar as Filiais e Matriz separadamente e somar os débitos. Ou eu posso apurar as filiais utilizando os 12% do crédito outorgado e depois transferir esse saldo devedor para a Matriz e utilizar os 12% do crédito outorgado da Matriz.

Ex: 1º caso - Saldo Devedor de ICMS já com o crédito outorgado.

Matriz - R$ 10.000,00

Filial 01 - R$ 10.000,00;

Filial 02 - R$ 10.000,00;

ICMS A RECOLHER PELA MATRIZ : R$ 30.000,00

2º caso - Filial 01 - R$ 10.000,00 (já com o crédito outorgado);

Filial 02 - R$ - 10.000,00 (já com o crédito outorgado);

Apuração na Matriz

Matriz: R$ 10.000,00 (resultado sem aplicar o crédito outorgado);

Transferência do saldo devedor das filiais: R$ 20.000,00

Icms: R$ 30.000,00

Crédito outorgado da Matriz: R$ 3.600,00

ICMS A RECOLHER PELA MATRIZ: R$ 26.400,00

Tags do Tópico

Benefício fiscal ICMS CENTRALIZADO

2 Respostas

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gilmario

Usuário validado

03/02/2025 16:49

(@gilmario)

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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Marlon.

Analisando os artigo referente a centralização, entendo que cada filial calculará sua apuração usando o crédito outogado referente a sua unidade, transferindo a matriz o valor resultate, se débito ou credito.

A matriz por sua vez apurará os valores referentes a matriz, aplicando o crédito outorgado que lhe cabe.

Por último fará o somatorio, definindo o valor a recolher de todo o grupo.

O exemplo 2º é o correto.

Gilmario

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MARLON DAVID PEREIRA SANTOS

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04/02/2025 16:51

(@marlon-santos)

Estimable Member

Entrou: 1 ano atrás

Olá Gilmario,

Muito obrigada pelo retorno. Pelo que você descreveu seria o caso 1º certo? Apurar todas as empresas (Matriz e filiais) separadamente e emitir a guia pela Matriz somando os valores dos débitos. Teria algum embasamento legal para me passar?

FL 1: R$ 10.000,00 (Apuração já com o crédito outorgado)

FL 2: R$ 10.000,00 (Apuração já com o credito outorgado)

Matriz: R$ 10.000,00 (Apuração já com o crédito outorgado)

ICMS A RECOLHER PELA MATRIZ : R$ 30.000,00.

Seria esse o correto?

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