Ola nobres,
Realizei uma transferência para minha Filial e gerou débito à pagar de ICMS, (entendo que para transferir o credito precisa lançar a debito e recolher), deste modo posso usar o beneficios do crédito outorgado nesta operação de transferência de mercadorias entre matriz e filial ??
Agradeço o retorno.
MATRIZ/FILIAL LOCALIZADO NO MT.
OPERAÇÃO INTERNA
Na transferência pode utilizar o crédito outorgado, portanto se o estabelecimento destinatário for Atacadista, este não poderá aplicar o crédito outorgado em sua saída, nos termos do inciso II do § 5º do Art. 6º do Anexo XVII do RICMS/MT.
Att.
Geronaldo Martello Foss
19/06
Boa tarde!
A SEFAZ/MT elaborou uma Nota Técnica nº 008/2024 a respeito dos procedimentos a adotar nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular.
Segue o link:
