Empresa RPA, transportadora e inscrita no cadastro de contribuinte do ICMS no Mato Grosso. Esta empresa tem a opção do crédito presumido no serviço de transporte interestadual (artigo 18 do Anexo VII do RICMS). Porém estamos com um caso onde o serviço se inicia no MT com destino ao RJ, mas o tomador/contratante é a empresa do RJ, neste caso pode ser aplicado o crédito presumido de 20%?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Benefícios Fiscais
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
714
Visualizações
05/07/2023 13:21
1 Reply
05/07/2023 14:00
Boa tarde Sheila,
Caso a empresa de MT esteja credenciada no aludido crédito presumido do Art. 18 do Anexo VI e desde que o frete se inicie em MT não há problemas em usar do referido instituto.
Cba,05/07/2023.
Cardoso
