Dúvida CND Transpor...
 
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[Resolvido] Dúvida CND Transportadora

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(@claudia_alice)
Eminent Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia prezados,

Uma duvida nos surgiu. Um produtor Rural, pessoa Física, esta emitindo uma nota para Frigorifico em São Paulo, o mesmo utiliza do Beneficio do Proder, com redução do ICMS.

Sabemos que de acordo com a legislação é obrigatório as CND`s válidas do Emitente e Destinatário. Mas no caso da transportadora? que neste caso o responsável pelo transporte é o destinatário(Frigorifico) é obrigatório que destaquemos no Campo de Observações da nota a CND válida do Destinatário?

Desde já, agradeço.

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Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@claudia_alice

A legislação de Mato Grosso não prevê esta obrigação, o contribuinte deverá apenas certificar se as partes envolvidas tem cadastro ativo em consulta ao SINTEGRA.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

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