ICMS DIFAL VENDA INDUSTRIA DE SP – PARA MT UMA REVENDA – Benefícios Fiscais – .:: SEFAZ

Benefícios Fiscais

Post Recente por Simões 3 semanas atrás

3 Posts

2 Usuários

0 Reactions

48 Visualizações

RSS

Posts: 7

CAROLINA RODRIGUES

Topic starter

26/03/2025 12:57

(@carolina-rodrigues)

Active Member

Entrou: 11 meses atrás

Boa tarde, estou vendendo uma maquina, implemento agrícola para o MT.

NCM 8436.10.00 esta indo com alíquota de 7% de ICMS com redução de 41,43% na base de calculo.

Meu cliente dai é uma revenda e esta me questionando o porque deve pagar esse difal .. existe algum artigo que eu consiga enviar para ele onde cite isso ?

Toda nota que emito os clientes recolhem essa guia. Ele alega que não é devido DIFAL pois o mesmo é revendedor.

Faz sentido ? Pode me ajudar a esclarecer isso pra ele ?

ATT

CAROLINA

2 Respostas

Posts: 7

CAROLINA RODRIGUES

Topic starter

27/03/2025 07:54

(@carolina-rodrigues)

Active Member

Entrou: 11 meses atrás

Bom dia !! Podem me ajudar ??

Responder

Posts: 1275

Simões

Admin

27/03/2025 08:17

(@simoes)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

O Difal seria devido se a aquisição fosse para o ativo imobilizado da empresa. Mas se ele esta comprando para revender, não existe incidência do DIFAL.

De forma que seu entendimento que é obrigado a fazer o DIFAL em todas as vendas é equivocado, é necessário apenas nas operações que a venda é para consumidor final, contribuinte ou não do ICMS, e este item seja para integração do ativo imobilizado.

Link: https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-diferencial-de-aliquotas

Responder

.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

ICMS DIFAL VENDA INDUSTRIA DE SP - PARA MT UMA REVENDA