Olá,
existe algum benefício fiscal (isenção, alíquota zero, redução da BC, diferimento), nos casos onde o contribuinte indústria, tanto optante pelo Simples Nacional, como também pelo Lucro Presumido, possa gozar de algum benefício supra citado para os produtos produzidos por ele mesmo, abaixo elencados:
- Amendoim (com/sem pele; salgado; doce; crocante; japonês)
- Banana chips (picante; com salsa; tipo palha; tradicional)
- Batata doce chips (com e sem sal; temperada)
- Castanhas caju, Pará, baru (salgada; doce; caramelizada)
- Mandiocas chips (salgadas)
OBS: todos os produtos acima são adquiridos in natura e dentro de MT.