Boa tarde
Uma empresa que extrai o óleo de soja (NCM 1507.10.00) e vende para outras empresas e produtores rurais, nas operações INTERESTADUAIS ela pode se beneficiar do PRODEIC, tendo um benefício de 41,67% da operação (7% alíquota final).
Porém a nossa dúvida é: Quando essa empresa fizer vendas INTERNAS desse óleo de soja para outras empresas e produtores rurais, ela tem algum benefício fiscal ou redução da BC?? ou o ICMS do óleo de soja (NCM 1507.10.00) nas vendas internas é tributada normalmente?
Obrigado
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