[Resolvido] ICMS NA VENDA DE ÓLEO DE SOJA

Benefícios Fiscais

Post Recente por Geronaldo Martello Foss 1 ano atrás

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ICC CONTABILIDADE

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22/11/2023 14:14

(@icc_contabilidade)

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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde

Uma empresa que extrai o óleo de soja (NCM 1507.10.00) e vende para outras empresas e produtores rurais, nas operações INTERESTADUAIS ela pode se beneficiar do PRODEIC, tendo um benefício de 41,67% da operação (7% alíquota final).

Porém a nossa dúvida é: Quando essa empresa fizer vendas INTERNAS desse óleo de soja para outras empresas e produtores rurais, ela tem algum benefício fiscal ou redução da BC?? ou o ICMS do óleo de soja (NCM 1507.10.00) nas vendas internas é tributada normalmente?

Obrigado

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Geronaldo Martello Foss

Usuário validado

23/11/2023 07:36

(@foss)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

@icc_contabilidade

De acordo com o disposto na Resolução CONDEPRODEMAT 032/2019, na operação interna o ICMS poderá ser diferido, nos termos do Art. 6º - A, portanto somente nas saídas internas com destino a estabelecimento fabricante de ração animal.

O diferimento ainda poderá se aplicado nas saídas internas de "óleo degomado", com destino a estabelecimento fabricante de biodiesel, nos termos do Art. 25 do Anexo VII do RICMS/MT.

Att.

Geronaldo Martello Foss

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