Boa tarde,

Devido as poucas informações trazidas no questionamento iremos opinar da seguinte forma.

01 Mesma que se saiba para aonde a mercadoria irá após a aquisição por contribuinte de Mato Grosso, deverá ser promovido a emissão do documento com a devida tributação da substituição tributaria, caso o contribuinte seja credenciado no art. 53 do anexo V, e as mercadorias foram do BIT, poderá usufruir dessa redução.

Na venda da mercadoria para as outras unidades federadas, será uma operação tributada, se for para não contribuinte não haverá a ST porém haverá o DIFAL devido a outra unidade federada, se for para revenda haverá a ST com base nas normas da outra unidade federada.

E o valor retido de ST recolhido anteriormente poderá ser recuperado conforme art. 112-a do RICMS-MT

Bom dia

Realmente a redução de MVA prevista na portaria 195/2019 art. 2-a, não é tratado como beneficio fiscal, e o mesmo só pode ser usado se o contribuinte atacadista, se o mesmo atender todos os requisitos exigidos neste artigo, bem como promover a aplicação da forma prevista, em especial o momento de sua aplicação:

§ 2° O percentual de redução previsto no caput deste artigo aplica-se, exclusivamente, na definição da base de cálculo do valor do imposto devido por substituição tributária, vedada sua aplicação na apuração do imposto devido pelas operações próprias do estabelecimento.

Em relação ao beneficio do Art. 53 do anexo V, o mesmo pode ser aplicado desde que o contribuinte esteja credenciado no mesmo, e promova sua aplicação em consonância com o artigo em questão.

De forma que um contribuinte atacadista, credenciado na redução de MVA e no art. 53 do anexo V, poderá promover a aplicação dos dois simultaneamente.

Bom dia,

Contabilidades em separado, para cada estoque você fara o controle dos créditos de entrada.

Isso é a organização da empresa, não é um tema tributário, é um tema contábil, que o contador deve encontrar a melhor forma de organizar as suas informações para não misturar.

Devendo seguir as regras referente ao uso do BIT e as regras referente ao uso do crédito outorgado

Bom dia

A resposta esta clara, a meu ver, para se ter IE de produtor ou micro, é preciso vincular a área aonde será utilizada para produção.

Aparentemente, você não promoveu nenhuma vinculação.

Porém por esse canal não podemos olhar processos que acessam os sistemas fazendário pois podemos temos que respeitar o sigilo fiscal, promova a abertura de uma solicitação no SEFAZ PARA VOCE< pedindo maiores esclarecimentos, porém se esse é o despacho o problema é a falta de vinculo da área