Um produtor rural que possua o credenciamento no Proalmat, para comercializar algodao, vendera o produto, algodão, para cooperativas, nesse caso ele devera se cadastrar nesses orgãos para ter diferimento ou nao incidencia do ICMS nessa operação? poderiam esclarecer por favor.
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Benefícios Fiscais
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17/01/2024 09:11
3 Respostas
17/01/2024 14:46
O produtor rural credenciado no PROALMAT, efetuará sua comercialização interestadual ou interna quando destinada à Cooperativa, também credenciada, efetuando a tributação do ICMS nos termos do Decreto 316/2019, que define crédito presumido/outorgado e redução de base de cálculo para estas operações, porem alternativamente o produtor rural poderá, na operação interna, efetuar o diferimento do ICMS, nos termos do Art. 1º do Anexo VII do RICMS/MT.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-17/01/2024.
17/01/2024 15:56
@foss mas para isso ele devera ter esse cadastro no IMA e no SEDEC?
17/01/2024 16:02
Boa tarde,
A cooperativa deve ser credenciada junto ao programa do algodão, que é de responsabilidade da SEDEC.
Se o produtor já possui o PROALMAT ele já esta credenciado.
Sobre quais são as cooperativas credenciadas orientamos a buscar essa informação junto a SEDEC, pois o PROALMT pertence aquela secretaria.
