Boa tarde!!
Contribuinte atua no ramo de indústria alimentícia, credenciado no Prodeic, resolve fazer venda direta para pessoa física (funcionários em sua maioria), poderá?
1. Nestas operações poderá apurar o imposto nos termos do ART. 14 do Decreto 288/2019, ou seja, as vendas estarão comtempladas pelo referido beneficio fiscal?
2. Há alguma regra fiscal que impeça o contribuinte, sendo indústria, de efetuar venda diretamente a Pessoa física?
Atenciosamente
Boa tarde Fabiana,
Conforme o Decreto 288/2019 ( Decreto do PRODEIC) não existe nenhum óbice em venda para pessoas físicas, o regramento para os créditos e benefícios estão contemplados nos artigos 13 e 14 deste diploma legal.
Cba,09/08/2023.
Cardoso
@fabianaoliveira Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
@nat-vieira Ola bom dia, crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.. como fazer esses lançamentos, sou nova na área estou em duvida quanto ao lançamento correto na contabilidade.
@cardoso Ola bom dia, crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.. como fazer esses lançamentos, sou nova na área estou em duvida quanto ao lançamento correto na contabilidade.
Bom dia Miranda,
Necessitamos que V.Sª seja específico na dúvida , trazendo informações concretas.
Cba, 21/05/2024.
Cardoso
