A  Nota  Fiscal  que  foi  emitida  e  a  venda  foi  desfeita, o  destinatário   deve  se  manifestar  na  NFe  com  o  EVENTO:  Operação  não  realizada  OU    Desconhecimento  da  operação  pelo  Destinatário.

Como  não  é  mais  possível  fazer  o  cancelamento  extemporâneo  da  NFe,  pois  tem  MDFe  autorizado,  o   solicitante   pode  fazer  NFe  de  Entrada  (que  é  um   estorno/  ajuste).

Na  NFe  de  Entrada  deve  ser  REFERENCIADO  a  NFe  de  origem  (chave  de  acesso).

CFOP -  (de  entrada)   -  Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificadas. (dentro  do  Estado)

CST  -  o  mesmo  da  NFe  de  origem

A  descrição  do  fato  nas  Inf.  Complementares/ adicionais (referente  NFe  de  saída   Danfe  n  tal/  chave  de  acesso  n tal/  data)

A  situação  está  prevista  no  RICMS/MT Decreto n 2.212/2024:

Art. 201 O contribuinte, excetuado o produtor agropecuário não equiparado a estabelecimento comercial ou industrial, emitirá Nota Fiscal sempre que em seu estabelecimento entrarem bens ou mercadorias, real ou simbolicamente:

V – em retorno, em razão de não ter sido entregue ao destinatário;

IX – em outras hipóteses previstas na legislação.

E  faz  a  escrituração/  registro  normal  da  NFe  de  Saída  (que  está  com  evento  de  Op.  não  real. ou  desconh.  da  operação)  e  a   NFe  de  entrada  (de  estorno/  ajuste)