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NOVOS PRODUTOS - PRODER

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Topic starter
(@ledianesantos)
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Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde, 

Conforme a RESOLUÇÃO CODEM N° 246, DE 12 DE JULHO DE 2023, onde podemos conferir os percentuais do benefício concedido aos novos produtos sobre o PRODER ? 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6° e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrida na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a inclusão de novas cadeias de produtos agropecuários no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER:

I. Chia;

II. Milheto;

III. Níger;

IV. Linhaça;

V. Painço;

VI. Quinoa;

VII. Sorgo;

VIII. Milho Branco;

IX. Milho de Pipoca.

Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 12 de julho de 2023.

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3 Respostas
Posts: 1686
Usuário validado
(@jrosa)
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Entrou: 2 anos atrás

Lediane, bom dia!

Não encontramos a Resolução do CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, para os produtos constantes na RESOLUÇÃO CODEM N° 246, DE 12 DE JULHO DE 2023, DOE MT de 13.07.2023.

Sugere-se que entre em contato com Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC.

Os benefícios fiscais e/ou os tratamentos diferenciados decorrentes do PRODER são informados em resolução do CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, as quais são publicadas Diário Oficial do Estado.

Podem ser consultadas: no Diário Oficial, na página da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC https://www.sedec.mt.gov.br/condeprodemat , bem como no Decreto nº 288/2019 (traz os link das resoluções).

  

 

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Posts: 32
Topic starter
(@ledianesantos)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Obrigada pelo retorno. 

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Usuário validado
(@jrosa)
Entrou: 2 anos atrás

Famed Member
Posts: 1686

@ledianesantos , bom dia!

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

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