Prezados, contribuinte MT do ramo do comércio está efetuando venda de partes, peças de irrigadores.
As vendas são efetuadas para contribuintes e não contribuintes em operações internas e interestaduais.
Vendas Internas: Para contribuinte observa-se as prescrições de isenção do Art. 118-A e para não contribuinte tributa integralmente.
E no caso das vendas interestaduais, como será a tributação?
Bom dia Augusto,
Nas operações interestaduais são tributadas, com aplicação da alíquota de 12%.
Cba, 27/09/2024.
Cardoso
@cardoso Posso utilizar a redução do convênio 52/91?
Se sim, posso utilizar para contribuinte e não contribuinte?
Bom dia Augusto,
Sim, poderá usar a redução de base de cálculo do Convênio 52/91 , desde que o produto esteja arrolado nos Anexos I e II , podendo usar conforme reza o Art. 25 do Anexo V do RICMS/MT.
Lembrando caso a venda seja para um não contribuinte de ICMS deve recolher o DIFAL para o Estado destinatário, conforme reza o Convênio 236/2021.
Cba, 30/09/2024.
Cardoso
Bom dia Auguto,
A SEFAZ agradece seu feedback e estamos à disposição.
Cba, 09/10/2024.
Cardoso
