Bom dia, Um contribuinte estabelecido no Estado de Mato Grosso do regime Lucro Presumido, possui o beneficio do PRODEIC MT029029, NCM do produto 73089010 (CRÉDITO OUTORGADO VENDA INTERNA70%), diante o já exposto, por gentileza, nos orientar em relação ao calculo de acordo com os dados abaixo: Valor total do ICMS das vendas INTERNA: 170.000,00 Valor total dos créditos de compras: 128.000,00 Nesse caso, qual seria o valor do ICMS à recolher?
Att,
Silva
Bom dia Clarice,
Para melhor entendimento dos Artigos 13 e 14 do Decreto 288/2019 ( PRODEIC), sugiro uma leitura na informação tributária 026/2022 que traz de forma bem clara e detalhada como se faz a leitura para o aproveitamento dos créditos do PRODEIC .
Cba, 27/09/2023.
Cardoso
@cardoso já li, porém ainda restou dúvidas, por esse motivo enviei essa consulta, poderia estar verificando por gentileza?
Att,
Silva
Boa tarde Clarice,
Não haverá ICMS a pagar neste mês, ainda sobrará R$ 77.000,00 de crédito para o mês seguinte, veja:
Valor da Venda R$ 1.000.000.00 x 17% = R$ 170.000,00
Valar da compra aproximadamente R$ 1.830.000,00 x 7% = R$ 128.000,00
Crédito outorgado 170.000,00 x 70% = 119.000,00
Assim teremos:
Débito- 170.000,00 - crédito outorgado de 119.000,00 - crédito normal de compras de 128.000,00 , resultando em um crédito de R$ 77.000,00 para o mês seguinte.
Ressalto porém que poderá ser um mês anômalo pois isto não poderá estar acontecendo sucessivamente , pois nenhuma empresa só compra ou estará tendo um estoque enorme ou estará sonegando.
Cba, 24/10/2023.
Cardoso
