Olá, boa tarde,
Estamos utilizando o benefício fiscal do Prodeic há alguns anos.
Todavia, para o próximo ano, teremos uma diminuição dos empregos gerados na unidade beneficiária do programa, em função de uma reestruturação e a necessidade de transferirmos um pessoal para outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico. Assim sendo, nossa pergunta é, diante dessa diminuição de pessoal, corremos o risco de perdermos o incentivo nessa beneficiária? Não achei nenhum embasamento que delimitasse um número X de mão de obra afim de usufruir do programa... mas por via das dúvidas, gostaria de uma fonte confiável, se possível.
Agradeço, e aguardo.