Na resolução 023/2019 do PRODEIC onde constam as NCM´s e os percentuais de incentivo, com alteração pela Resolução 160/2023, onde foi incluída a NCM 1901.20.00, pode-se considerar que a NCM 1901.20.90 incluida pela Resolução Gecex nº 499/2023, modificando, consequentemente, a tabela de NCM divulgada na NT 2016.003 v. 3.60, está subentendida como participante do rol de NCM´s que podemos considerar incentivado pelo programa PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso?
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16/04/2024 13:55
2 Respostas
17/04/2024 11:10
@juliana-nawcki, bom dia!
Juliana, a NCM 19.01.20.00 não consta Resolução nº 023/2019.
A resolução foi retificada logo após a publicação, observe a parte final.
17/04/2024 11:57
Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
