O benefício fiscal do PRODER consiste em autorização para fruição de crédito outorgado e/ou de redução de base de cálculo do ICMS, gostaria de saber as reducões ou creditos outorgados nos seguintes produtos: chia , feijao, gergelim e quinoa.
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Benefícios Fiscais
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30/10/2024 15:58
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31/10/2024 07:19
@eni, bom dia!
FEIJÕES, NCM 0708.20.00, 0713.31.90, 0713.32.90, 0713.33.19, 0713.33.29,
0713.33.99, 0713.34.90, 0713.35.90, 0713.39.90, nas operações próprias de saída interestadual, realizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER, são beneficiadas com crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) (RESOLUÇÃO Nº 076/2021/CONDEPRODEMAT)
GERGELIM, NCM 1207.40.90, nas operações próprias de saída interestadual, realizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER, são beneficiadas com crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) (RESOLUÇÃO Nº 077/2021/CONDEPRODEMAT)
Não são encontradas resoluções CONDEPRODEMAT que tratem dos produtos chia e quinoa.
