Boa tarde,
Todo contribuinte que possuir cadastro de PRODER, PRODEIC e PROALMAT deve credenciar ao AS000001 ou somente quem é credenciado ao PRODEIC que vai fazer esse credenciamento do AS junto ao RCR?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Benefícios Fiscais
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11/09/2024 15:28
4 Respostas
12/09/2024 08:26
@nicoli-lamarck, bom dia!
Nicoli, por favor, pode informar a descrição do benefício? Em consulta, o Sistema retornou " código inválido".
12/09/2024 08:53
@nicoli-lamarck, bom dia!
Nicoli, passou-me despercebido AS000001 'PROGRAMA"
Adesão ao Programa AS000001 é obrigatória quanto PRODER e PRODEIC (alínea k, inciso II, Art. 9 º DECRETO Nº 288, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019).
Adesão ao Programa AS000001 é obrigatória quanto PROALMAT (alínea J, inciso II, Art. 3 º DECRETO Nº 316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019).
12/09/2024 09:57
Muito obrigada pelo retorno.
16/09/2024 11:00
Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
