Boa tarde, o contribuinte do ramo de supermercado que deseja usufruir de benefícios da redução da B.C conforme anexo V do RCIMS 2014, deverá proceder com algum e-process ou credenciamento ou aplica-se a redução automaticamente conforme produto ? por exemplo produtos arrolados do Art. 2º ao 7º do Anexo V do RICMS 2014.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Benefícios Fiscais
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16/05/2024 16:38
1 Reply
17/05/2024 08:11
Bom dia William,
Respondendo seu questionamento:
Sim, exceto o benefício do Art. 3º-A do Anexo V do RICMS/MT.
Cba, 17/05/2024.
Cardoso
