Produtor rural, fará remessa de armazenagem de inseticidas para armazém localizado em outra UF. Tem dúvidas, quanto à essa operação:
1. Como proceder nesse caso, essa saída alcança o benefício da isenção?
2. Caso não, qual a tributação se usará?
3. Quem é o responsável pelo recolhimento do imposto?
@cont_produtor-rural, boa tarde!
As normas aplicáveis às operações com Armazéns-Gerais estão dispostas no Art. 613 a 628 das DP RICMS-MT.
Na saída de inseticida (insumo agropecuário) para depósito em armazém-geral, localizado em outra unidade da federação, a base de cálculo poderá ser reduzida a 40% (quarenta por cento) do valor da operação (inciso I, Art. 30 do Anexo V do RICMS-MT).
A responsabilidade pelo recolhimento do imposto é do remetente.
