Boa tarde!
contribuinte do icms de mato grosso esta transferindo maquinas agrícolas (colheitadeira de grãos e plataforma de corte) para outra unidade situada no estado do paraná, sendo do mesmo titular tem algum benefício nessa operação? obs esse ativo vai em definitivo não tendo seu retorno ao estado de de mato grosso.
@ Cardoso
Bom dia Ademar,
Cabe informar que Segundo o § 8º do Art. 54 do Anexo V do RICMS/MT esta operação poderá ter a base de cálculo reduzida a zero, bastando cumprir os requisitos ali mencionados, corrobora com a informação a resposta dada em uma consulta tributária da SEFAZ-MT, Informação tributária 293/2013.
Cba, 12/09/2023.
Cardoso
@cardoso, boa tarde
Entendo que sua resposta acima, corresponde para desemcorporacao de ativo imobilizado com uso acima de 12 meses, no meu caso específico é a transferência de unidade de MT para o PR.
Prezado Ademar,
Boa tarde,
A informação tributária que sugeri cita tanto transferência como venda, verifique o conteúdo da mesma por favor.
Cba,13/09/2023.
Cardoso
