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TRIBUTAÇÃO DOAÇÃO DE RESÍDUO DE ÓLEO DE SOJA

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(@lilianemeurerelima)
Eminent Member
Entrou: 12 meses atrás

Boa Tarde!

Um contribuinte do MT que possuiu como atividade principal: 10.41-4-00 - Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho, está recebendo como doação (operação interna) de um CNPJ prestador de serviço, ou seja, não contribuinte, um resíduo de óleo de soja. Após a analise da qualidade do resíduo pode ser que eles industrializem para vender.

Uma vez que esse prestador de serviço não irá emitir NF-e, o contribuinte destinatário irá emitir uma NF-e de entrada para eles mesmo com o CFOP 1910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde.

E em relação a tributação desse produto/operação. Será tributado integralmente ou possui alguma isenção/benefício fiscal/não tributação/diferimento?

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(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!
Sim, será tributado integralmente, uma vez que não há, na legislação, nenhum benefício fiscal.

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