Na venda estadual de gergelim e amendoim por comercio atacadista tem algum beneficio fiscal?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Benefícios Fiscais
4
Posts
3
Usuários
0
Reactions
299
Visualizações
22/05/2024 14:08
3 Respostas
22/05/2024 14:32
Não há nenhum benefício fiscal para esta operação, sem previsão legal.
Att.
Geronaldo Martello Foss
22/05/2024 15:49
A venda do produtor rural é diferida neste situação não terá nem aproveitamento de crédito certo?
17/06/2024 07:07
@angela-col, bom dia!
Gergelin - saída de estabelecimento produtor de produto in natura, de origem mato-grossense, pode se aplicar o diferimento; condição - renúncia de quaisquer créditos (caput e §º I, Art. 19 do Anexo VII do RICMS-MT.
Amendoim - saídas de amendoim em baga, de origem mato-grossense, pode se aplicar o diferimento; condição - renúncia de quaisquer créditos (caput e §º I, Art. 4º do Anexo VII do RICMS-MT).
