Bom dia, estou com um caso que uma Empresa que tem DIFERIMENTO ICMS PRODUTOS ARROLADOS ART.22-A ANEXO VII RICMS/2014, DECRETO 1297/2022, Vai realizar a venda de seus produtos para um produtor rural no estado do RS, nesses casos ele teria que fazer o recolhimento do DIFAL sobre a mercadoria?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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09/01/2025 10:49
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09/01/2025 10:56
Bom dia,
O diferimento é postergação do imposto internamente, nas vendas interestadual, essa venda será tributada.
Em relação ao DIFAL, oriento a verificar no Estado de destino o entendimento dos mesmo sobre esses produtos, pois o DIFAL será recolhido normalmente para aquela unidade.
Para Mato Grosso será o ICMS próprio da venda da mercadoria
