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ABERTURA CCE MICRO-PRODUTOR HERDEIRO

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(@wellica)
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Entrou: 1 ano atrás

Bom dia!

Abertura inscrição estadual micro produtor herdeiro (causa mortis) na matricula já foi averbado o registro de formal de partilha,

qual a condição devo utilizar para abertura da inscrição, são 4 herdeiros? 

8 Respostas
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Admin
(@nat-vieira)
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Entrou: 1 ano atrás
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(@divoncir_brunner)
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Entrou: 1 ano atrás

informo  que  feito  o inventário  -  Formal  Partilha  e  averbado  a  parte/ parcela   (herança)  de  cada  herdeiro  na  matrícula,  para  a  abertura  de  Inscrição  Estadual  de  microprodutor  rural  (do  herdeiro)  a  condição   vai  ser:  CO-PROPRIETÁRIO.

Sendo  que  na  área  total  deve  colocar   a  sua  parte/  parcela  (da  herança)

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Topic starter
(@wellica)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

como vai ser aberta somente uma inscrição estadual com a totalidade da área para todos os herdeiros, sendo o inventariante como principal e os demais como sócio

como fica a condição do produtor na fac neste caso?

Entendi que a condição CO-PROPRIETÁRIO seria se fosse abrir a inscrição de somente um herdeiro. 

 

Att,

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(@wellica)
Entrou: 1 ano atrás

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Usuário validado
(@divoncir_brunner)
Honorable Member
Entrou: 1 ano atrás

Informo  que  no  caso  de  abertura  de  uma  única  Inscrição  Estadual  de  microprodutor  rural/ ou  produtor  rural  para  todos  os  herdeiros  (4  herdeiros que  são  os  donos/ proprietários)  da  área (terra)   a  condição  vai  ser:  CONDOMÍNIO.      Deve  ser  feito  um Contrato  de  Condomínio  com  todos  os  donos  da  área (4) e  com  o  Administrador  do  Condomínio.

Na  abertura  da  Inscrição  Estadual  -  na  Solicitação  Cadastral -  Titular -  Fulano  de  Tal  e  Outros.

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