Boa tarde , gostaria de saber pq todas as solicitações de abertura de inscriçao que eu faço em 2024 para IE SIMPLIFICADO é aberta como MICRO PRODUTOR.
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Cadastro e Credenciamentos
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21/08/2024 15:50
2 Respostas
22/08/2024 17:44
Olá @06434404107
Informamos que sim, todas as solicitações de abertura de inscrição estadual que fizer para IE SIMPLIFICADA é aberta como MICRO PRODUTOR. Informamos também que para o caso de Inscrição Simplificada, não poderá depois alterá-la para outro tipo de inscrição como por exemplo " PRODUTOR RURAL" pois o sistema não está parametrizado para tal alteração, conforme Artigo 41 da Portaria nº 05/204, a Sefaz/MT poderá suspender a inscrição por irregularidades cadastrais, sendo necessária a abertura de nova inscrição, conforme legislação e considerando o faturamento, como produtor rural.
- Link de acesso ao material disponível em nosso Portal do Conhecimento:
Veja este Post com mais informações: http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/transformacao-inscricao-simplificada-x-produtor-rural/#post-6438
