Prezados,
É possível realizar a abertura de uma inscrição de parceria rural, sendo um produtor rural juntamente com um CNPJ?
Exemplo:
Produtor rural 20%
Parceiro CNPJ 80%
Prezados,
É possível realizar a abertura de uma inscrição de parceria rural, sendo um produtor rural juntamente com um CNPJ?
Exemplo:
Produtor rural 20%
Parceiro CNPJ 80%
@jordanmedeiros
Não há restrição para abertura de inscrição estadual decorrente de contrato de parceria rural nos termos da Lei 5.604/64 com parceiro pessoa jurídica, vide Portaria 05/2014 - SEFAZ - MT.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-07/11/2023
muito obrigado
De nada.