Produtor rural que faz exploração individual em uma inscrição estadual e no meio do Ano Safra resolve alterar a exploração para Condomínio. Pergunta: É Necessário a criação de nova inscrição Estadual?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Cadastro e Credenciamentos
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
562
Visualizações
06/06/2023 15:14
1 Reply
06/06/2023 15:44
@05343803105 A Portaria nº 05/2014-SEFAZ, prevê apenas uma possibilidade de alteração da condição do produtor rural, que se trata da situação de CONTRATO PROVISÓRIO DE COMPRA E VENDA para PROPRIETÁRIO ÚNICO.
Sendo assim, para o caso citado, deverá abrir uma nova Inscrição Estadual na condição de CONDOMÍNIO.
