Bom dia, uma inscrição estadual aberta em 2006 de Microprodutor com Condição do Produtor: Condomínio, na matricula trás os titulares sem identificação de fração da área. Meu questionamento, é possível altera essa condição de condomínio para coproprietário e deixar apenas 1 titular? se sim quais documentos preciso apresentar?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Cadastro e Credenciamentos
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24/10/2024 09:21
3 Respostas
25/10/2024 18:24
Boa Noite
Meu questionamento, é possível altera essa condição de condomínio para coproprietário e deixar apenas 1 titular?
Resposta: Sim
se sim quais documentos preciso apresentar?
Resposta:
1 - FAC de Alteração cadastral - Alterando condição de produtor para Coproprietário e na área total será a parte proporcional como Coproprietário;
2 - Matricula atualizada do Imóvel Rural;
3 - Documentos pessoais do Produtor(a) (coproprietário).
13/11/2024 16:51
Obrigada pelo retorno.
30/11/2024 08:24
