Bom dia, uma inscrição estadual aberta em 2006 de Microprodutor com Condição do Produtor: Condomínio, na matricula trás os titulares sem identificação de fração da área. Meu questionamento, é possível altera essa condição de condomínio para coproprietário e deixar apenas 1 titular? se sim quais documentos preciso apresentar?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
Notifications
Clear all
Cadastro e Credenciamentos
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
35
Visualizações
24/10/2024 09:21
1 Reply
25/10/2024 18:24
Boa Noite
Meu questionamento, é possível altera essa condição de condomínio para coproprietário e deixar apenas 1 titular?
Resposta: Sim
se sim quais documentos preciso apresentar?
Resposta:
1 - FAC de Alteração cadastral - Alterando condição de produtor para Coproprietário e na área total será a parte proporcional como Coproprietário;
2 - Matricula atualizada do Imóvel Rural;
3 - Documentos pessoais do Produtor(a) (coproprietário).
Atenciosamente
André Luiz de Siqueira Arruda
Coordenadoria de Atendimento Remoto
SAC/SARP/SEFAZ-MT
