ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL

Cadastro e Credenciamentos

Post Recente por Aline00 2 semanas atrás

3 Posts

2 Usuários

1 Reactions

69 Visualizações

RSS

Posts: 9

Aline00

Topic starter

24/10/2024 09:21

(@aline00)

Eminent Member

Entrou: 5 meses atrás

Bom dia, uma inscrição estadual aberta em 2006 de Microprodutor com Condição do Produtor: Condomínio, na matricula trás os titulares sem identificação de fração da área. Meu questionamento, é possível altera essa condição de condomínio para coproprietário e deixar apenas 1 titular? se sim quais documentos preciso apresentar?

2 Respostas

Posts: 101

André Arruda

Usuário validado

25/10/2024 18:24

(@andre-arruda)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

@aline00

Boa Noite

Meu questionamento, é possível altera essa condição de condomínio para coproprietário e deixar apenas 1 titular?

Resposta: Sim

se sim quais documentos preciso apresentar?

Resposta:

1 - FAC de Alteração cadastral - Alterando condição de produtor para Coproprietário e na área total será a parte proporcional como Coproprietário;

2 - Matricula atualizada do Imóvel Rural;

3 - Documentos pessoais do Produtor(a) (coproprietário).

Atenciosamente

André Luiz de Siqueira Arruda

Coordenadoria de Atendimento Remoto

SAC/SARP/SEFAZ-MT

Responder