Bom dia!
produtor rural pessoa física foi solicitado a baixa da inscrição pelo e-process por ter sócios,
porém a primeira solicitação o processo foi indeferido por falta da documentação comprobatório para baixa.
e agora o cadastro está suspenso irregular para baixa. Preciso fazer alguma alteração para que mude para suspenso e regular para baixa?
para que possa mandar um novo processo solicitando a baixa do contribuinte?
Att,
Informo que o solicitante deve apenas complementar os documentos que ficaram faltando e juntamente com todos os documentos necessários para BAIXA da inscrição Estadual de Produtor Rural - encaminhar novamente por E-PROCESS.
A condição de Suspenso irregular para baixa é um STATUS que o sistema define.
Mas o procedimento de Baixa pode ser feito normal - por E-process - com Requerimento e todos os documentos pertinentes.
@divoncir_brunner Boa tarde!
Como o cadastro do contribuinte ficou suspenso e irregular para baixa o prazo que ele ficou nessa situação ficou desobrigado o envio do SPED?
Informo que o envio do SPED - EFD - Escrituração Fiscal Digital deve ser feito até a DATA da Baixa que consta na Solicitação Cadastral de BAIXA.
O período posterior a Solicitação Cadastral de Baixa - não precisa fazer EFD.
