Preliminarmente cabe informar que o interessado Não Contribuintes do ICMS – Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas sem inscrição estadual poderá efetuar o cadastramento no Cadastro de Pessoas do Sistema de Gerenciamento de Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do artigo 2º da Portaria nº 028/2022-SEFAZ, disponível na página da internet da Secretaria de Estado de Fazenda, www.sefaz.mt.gov.br, seguindo os procedimentos adiante mencionados:

Na página inicial da SEFAZ/MT, localizar o banner SERVIÇOS > E-PROCESS > Para acesso ao Sistema E-Process, clique aqui > Incluir Processo > Pesquisar Interessado. No campo Opção de Consulta selecionar o CPF/CNPJ e no campo Número do Documento preencher o documento e selecione Pesquisar.

Na tela seguinte será apresentado a mensagem Contribuinte não cadastrado, selecione OK. Será apresentado nova tela onde serão disponibilizados os links relacionados a Inclusão de Pessoa Jurídica e Inclusão de Pessoa Física.

Ao selecionar o link correspondente, uma Nova janela para Incluir Pessoa será aberta, onde o interessado deverá preencher seus dados e finalizando seu cadastro selecionando a opção Cadastrar.

Para as solicitações de retificações ou atualizações de dados cadastrais o interessado deverá se cadastrar no sistema de atendimento ao cliente, denominado SEFAZ PARA VOCÊ (veja aqui as orientações e requisitos para abertura de chamados), através do portal da SEFAZ.

As orientações para retificações ou atualizações de dados cadastrais podem ser acessadas no neste Fórum por meio do link Alteração Cadastral - Pessoas Físicas ou Jurídicas Não Inscritos, onde há orientação quanto aos procedimentos relativos à atualização cadastral para Pessoa Física ou Jurídica não inscrita em Mato Grosso.

Maiores informações a respeito da atualização cadastral, em especial, incluir ou alterar e-mail, também podem ser obtidas através do site  http://www5.sefaz.mt.gov.br/   no banner PORTAL DO CONHECIMENTO através do link Pessoas Físicas ou Jurídicas Não Contribuintes.

Agora ficou mais fácil atualizar os dados da pessoa física ou jurídica não inscritos como contribuinte junto à SEFAZ.

Não é mais necessário abrir um ticket e nem encaminhar documentos.

Você pode atualizar suas informações diretamente no sistema da SEFAZ, tudo isso após fazer login com sua conta GOV BR.

Para verificar os procedimentos para atualização, acesse o link do post abaixo:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/como-funciona/novidade-atualizacao-de-dados-simplificada-para-pessoas-fisicas-nao-inscritas-via-gov-br/#post-6353