Notifications
Clear all

CADASTRO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FISICA

6 Posts
2 Usuários
0 Reactions
310 Visualizações
Posts: 8
 EBER
Topic starter
(@eber-souza)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia tenho uma escritura de uma area 182,54 metros quadrados sao 4 proprietarios, porem preciso tirar uma inscrição estadual apenas em nome de uma delas outra coisa ela é casada em regime de comunhao parcial de bens, se eu fosse fazer a inscrição como proprietaria unica seria 45,63 de area para ela ou deveria colocar ela como coproprietaria com area de 22,81 de qual forma devo proceder?

5 Respostas
Posts: 492
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Prezado, bom dia!

Informamos que deve observar se na matrícula não consta que deverá ser explorada a atividade na condição de Condomínio.

Caso não tenha essa observação, poderá solicitar IE na condição de Co-Proprietário da área total de 45,63ha (Com anuência da esposa) ou somente da parte que lhe cabe, a área de 22,81ha.

Outrossim, a solicitação deverá através do sistema e-process, observando a Port 005/2014, qual será analisado pela Unidade Responsável.

Segue link com orientações sobre inclusão do E-Process.

https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/2506

 

 

Responder
1 Reply
 EBER
(@eber-souza)
Entrou: 1 ano atrás

Eminent Member
Posts: 8

@eliana_delmondes neste caso de somente a parte dela continuaria como coproprietaria ou seria proprietaria unica?

Responder
Posts: 492
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde! 

Da parte dela também como Coproprietária.Coproprietário: Quando houver mais de uma pessoa na mesma escritura.

Segue link com as características e condições do produtor rural, para melhor entendimento.

https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/3016

Responder
Posts: 8
 EBER
Topic starter
(@eber-souza)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

ok obrigado estarei dando procedimento 

 

Responder
Posts: 492
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

agradecemos o feedback e nos colocamos a disposição.

Responder
Compartilhar: