Prezados, bom dia!
Como posso fazer o cadastro de um contribuiente já falecido, para emissão da GIA-ITCD? Neste caso, o contribuinte é herdeiro e o sistema me informa que os dados estão desatualizados e preciso refazer o cadastro. Como ela já faleceu há algum tempo, não possui acesso no gov.br.
Olá @julia-fernanda !
Informamos que no manual do ITCD INVENTÁRIO/ARROLAMENTO PAG. 6, tem informação sobre o assunto:
"A atualização cadastral poderá ser efetuada presencialmente nas Unidades do Ganha Tempo situadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Cáceres. Em outras localidades, recomenda-se buscar o atendimento nas Unidades de Serviços Conveniadas (USC), junto as prefeituras municipais.
Na eventualidade do cadastro desatualizado de uma pessoa falecida, a solicitação de atualização deve ser feita pelo inventariante."
No menu principal da Gia ITCD-e consta o manual atualizado do ITCD INVENTÁRIO/ARROLAMENTO:
Post com orientação padrão sobre atualização cadastral de PF e PJ:
